Monitória 8056828-10.2021.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 119.665,71

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

JOSE RIBEIRO MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 20:30

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/09/2024 23:59.

13/04/2026, 23:45

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.

13/04/2026, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 20:41

Publicado Despacho em 08/04/2026.

08/04/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 13:51

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 16/07/2025 23:59.

26/09/2025, 20:08

Conclusos para decisão

26/09/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 10:42

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO MACEDO em 15/04/2025 23:59.

23/09/2025, 04:35

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.

10/07/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

10/07/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:34

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 20:30

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/09/2024 23:59.

13/04/2026, 23:45

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.

13/04/2026, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 20:41

Publicado Despacho em 08/04/2026.

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 13:51

Despacho

•06/04/2026, 13:51

08/04/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 13:51

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 16/07/2025 23:59.

26/09/2025, 20:08

Conclusos para decisão

26/09/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 10:42

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO MACEDO em 15/04/2025 23:59.

23/09/2025, 04:35

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.

10/07/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

10/07/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 12:41

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 12:41

Mandado devolvido Positivamente

29/04/2025, 01:29

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 11:56

Expedição de outros documentos.

28/03/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 08:47

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/01/2025 23:59.

17/03/2025, 14:14

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

29/12/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

29/12/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Reu: Jose Ribeiro Macedo Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8056828-10.2021.8.05.0039 Classe – Assunto: MONITÓRIA (40) [Espécies de Contratos] AUTOR: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS REU: JOSE RIBEIRO MACEDO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico para os devidos fins que, restou juntada nos autos, o aviso de recebimento da carta citatória expedida nos autos, conforme o id. 445073788, sendo que está foi assinada por pessoa estranha à lide. Neste contexto, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8056828-10.2021.8.05.0039 Monitória Jurisdição: Camaçari intime-se a parte autora, por intermédio do seu representante legal para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, se manifeste nos autos, requerendo o que entender por direito. Camaçari, 21 de agosto de 2024. Anderson da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria LLVMA

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Reu: Jose Ribeiro Macedo Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8056828-10.2021.8.05.0039 Classe – Assunto: MONITÓRIA (40) [Espécies de Contratos] AUTOR: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS REU: JOSE RIBEIRO MACEDO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8056828-10.2021.8.05.0039 Monitória Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte autora, por seu representante, para que junte aos autos os comprovantes de recolhimento das, custas citatórias, por Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC/15). Camaçari, 29 de novembro de 2024. Anderson da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 07:36

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2024, 10:26

Juntada de Carta

13/05/2024, 15:49

Expedição de Carta.

21/02/2024, 11:07

Expedição de petição.

21/02/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 11:07

Expedição de petição.

21/02/2024, 11:07

Expedição de petição.

20/09/2023, 08:26

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 14:53

Juntada de intimação

24/03/2023, 10:14

Expedição de Carta.

13/09/2022, 12:21

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 16:42

Juntada de intimação

04/04/2022, 14:59

Expedição de Carta.

10/03/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 17:44

Conclusos para despacho

12/01/2022, 16:40

Distribuído por sorteio

24/11/2021, 08:43

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 07:36

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 07:36

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 08:26

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 16:42

Despacho

•04/03/2022, 17:44