—

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2013

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

LOURIVAL SILVA LIMA FILHO

CPF

Autor

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de LOURIVAL SILVA LIMA FILHO em 18/06/2025 23:59.

Publicado Intimação em 11/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de LOURIVAL SILVA LIMA FILHO em 12/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de LOURIVAL SILVA LIMA FILHO em 12/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 21/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de LOURIVAL SILVA LIMA FILHO em 21/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de LOURIVAL SILVA LIMA FILHO em 21/01/2026 23:59.

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

Publicado Intimação em 28/11/2025.

Decorrido prazo de LOURIVAL SILVA LIMA FILHO em 28/11/2025 23:59.

Todas as movimentações(112)

Todos os documentos(19)