Procedimento Comum Cível 0552912-06.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2017

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

CONDOMINIO COSTA VILLE

CNPJ

Autor

GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CLAUDIO PEDREIRA RAMALHO

OAB/BA 24796·CPF·Representa: Autor

GILSON NUNES PINHEIRO FILHO

OAB/BA 26286·CPF·Representa: Réu

RAFAEL FONSECA LIMA

OAB/BA 44247·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA

OAB/BA 42961·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ABREU SILVANY

OAB/BA 43355·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA VILLE em 12/04/2024 23:59.

25/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/04/2024 23:59.

25/04/2026, 16:29

Publicado Decisão em 20/03/2024.

25/04/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 10:23

Decorrido prazo de GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA VILLE em 27/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA VILLE em 27/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:36

Publicado Despacho em 06/08/2024.

22/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA VILLE em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA VILLE em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 16:44

Decorrido prazo de GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 16:44

Publicado Decisão em 08/04/2025.

16/02/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

16/02/2026, 14:57

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA VILLE em 12/04/2024 23:59.

25/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/04/2024 23:59.

25/04/2026, 16:29

Publicado Decisão em 20/03/2024.

25/04/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 10:23

Decorrido prazo de GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/08/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 10:08

Despacho

•19/01/2026, 18:27

22/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA VILLE em 27/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA VILLE em 27/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:36

Publicado Despacho em 06/08/2024.

22/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA VILLE em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA VILLE em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 16:44

Decorrido prazo de GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 16:44

Publicado Decisão em 08/04/2025.

16/02/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

16/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/05/2025 23:59.

12/02/2026, 19:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA VILLE em 29/05/2025 23:59.

12/02/2026, 19:58

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

12/02/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

12/02/2026, 17:27

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:01

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 14:34

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 18:27

Conclusos para despacho

19/01/2026, 09:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA VILLE em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA VILLE em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 11:05

Publicado Decisão em 29/09/2025.

28/09/2025, 01:32

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

28/09/2025, 01:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 08:01

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2025, 23:51

Conclusos para decisão

23/09/2025, 16:34

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 16:02

Juntada de Petição de parecer perito

22/09/2025, 20:35

Decorrido prazo de GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 17:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA VILLE em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 17:17

Juntada de certidão

12/08/2025, 12:40

Publicado Despacho em 12/08/2025.

10/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

10/08/2025, 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2025, 17:38

Conclusos para despacho

29/07/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 15:04

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 18:52

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 21:04

Nomeado perito

03/04/2025, 15:10

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA VILLE em 23/01/2025 23:59.

27/01/2025, 15:58

Decorrido prazo de GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 04:11

Publicado Despacho em 03/12/2024.

29/12/2024, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

29/12/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Condominio Costa Ville Advogado: Jose Claudio Pedreira Ramalho (OAB:BA24796) Interessado: Graute Empreendimentos Ltda Advogado: Gilson Nunes Pinheiro Filho (OAB:BA26286) Advogado: Rafael Fonseca Lima (OAB:BA44247) Advogado: Alexandre Brandao Manciola (OAB:BA42961) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0552912-06.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: CONDOMINIO COSTA VILLE Advogado(s): JOSE CLAUDIO PEDREIRA RAMALHO (OAB:BA24796) INTERESSADO: GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): GILSON NUNES PINHEIRO FILHO (OAB:BA26286), RAFAEL FONSECA LIMA (OAB:BA44247), ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA (OAB:BA42961) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0552912-06.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Reitere-se a intimação da parte ré, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o quanto determinado no despacho de ID 452228334, sob pena de preclusão da prova requerida. P.I. Salvador/BA, 27 de novembro de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito

04/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 21:05

Conclusos para despacho

05/11/2024, 20:53

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 21:15

Conclusos para decisão

08/07/2024, 14:28

Juntada de certidão

08/07/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 18:49

Juntada de alvará

02/04/2024, 12:45

Juntada de alvará

02/04/2024, 12:44

Juntada de certidão

20/03/2024, 06:32

Juntada de informação

19/03/2024, 10:41

Juntada de informação

19/03/2024, 10:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/03/2024, 00:10

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 00:17

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Petição

18/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

23/10/2019, 00:00

Concluso para Sentença

23/10/2019, 00:00

Publicação

28/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/09/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/09/2019, 00:00

Publicação

18/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/06/2019, 00:00

Mero expediente

13/06/2019, 00:00

Petição

05/04/2019, 00:00

Petição

13/08/2018, 00:00

Expedição de documento

08/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2018, 00:00

Petição

13/07/2018, 00:00

Petição

09/07/2018, 00:00

Publicação

20/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/06/2018, 00:00

Petição

18/05/2018, 00:00

Documento

24/04/2018, 00:00

Expedição de documento

24/04/2018, 00:00

Petição

20/04/2018, 00:00

Audiência Designada

20/04/2018, 00:00

Petição

18/04/2018, 00:00

Petição

03/04/2018, 00:00

Petição

09/03/2018, 00:00

Expedição de Carta

22/02/2018, 00:00

Petição

20/02/2018, 00:00

Publicação

18/02/2018, 00:00

Mero expediente

15/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/02/2018, 00:00

Expedição de Carta

02/02/2018, 00:00

Petição

01/02/2018, 00:00

Publicação

30/01/2018, 00:00

Publicação

29/01/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/01/2018, 00:00

Liminar

25/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

23/01/2018, 00:00

Expedição de documento

16/01/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

16/01/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

16/01/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

16/01/2018, 00:00

Publicação

30/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/11/2017, 00:00

Incompetência

24/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

16/11/2017, 00:00

Petição

15/11/2017, 00:00

Expedição de documento

01/09/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/09/2017, 00:00

Publicação

31/08/2017, 00:00

Petição

31/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/08/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/08/2017, 00:00

Expedição de documento

29/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

29/08/2017, 00:00

Mero expediente

29/08/2017, 00:00

Decisão

•25/09/2025, 08:01

Decisão

•24/09/2025, 23:51

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 16:02

Despacho

•07/08/2025, 13:34

Despacho

•06/08/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 18:52

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 18:52

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 21:04

Decisão

•04/04/2025, 06:14

Decisão

•03/04/2025, 15:10

Despacho

•29/11/2024, 10:37

Despacho

•27/11/2024, 21:05

Despacho

•02/08/2024, 08:36

Todos os documentos(26)

Despacho

•27/01/2026, 10:08

Despacho

•19/01/2026, 18:27

Decisão

•25/09/2025, 08:01

Decisão

•24/09/2025, 23:51

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 16:02

Despacho

•07/08/2025, 13:34

Despacho

•06/08/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 18:52

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 18:52

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 21:04

Decisão

•04/04/2025, 06:14

Decisão

•03/04/2025, 15:10

Despacho

•29/11/2024, 10:37

Despacho

•27/11/2024, 21:05

Despacho

•02/08/2024, 08:36

Despacho

•01/08/2024, 21:15

Decisão

•18/03/2024, 11:02

Decisão

•17/03/2024, 00:10

Ato Ordinatório

•23/09/2019, 14:01

Despacho

•13/06/2019, 13:12

Ato Ordinatório

•18/06/2018, 10:53

Despacho

•15/02/2018, 10:33

Ato Ordinatório

•26/01/2018, 09:03

Decisão

•25/01/2018, 15:38

Decisão

•24/11/2017, 19:23

Despacho

•29/08/2017, 18:36