Execução Fiscal 8003021-67.2020.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2020

Valor da Causa

R$ 510,40

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

AMARO MENDES MORAES

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

AMARO MENDES MORAES

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

AMARO MENDES MORAES

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:10

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 09:08

Baixa Definitiva

21/03/2024, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:58

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 23:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Amaro Mendes Moraes Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8003021-67.2020.8.05.0150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8003021-67.2020.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:02

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:02

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 23/01/2024 23:59.

25/01/2024, 05:39

Expedição de sentença.

27/10/2023, 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2023, 12:07

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:10

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 09:08

Baixa Definitiva

21/03/2024, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:02

Sentença

•27/10/2023, 12:07

20/03/2024, 01:58

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 23:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Amaro Mendes Moraes Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8003021-67.2020.8.05.0150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8003021-67.2020.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:02

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:02

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 23/01/2024 23:59.

25/01/2024, 05:39

Expedição de sentença.

27/10/2023, 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2023, 12:07

Conclusos para decisão

23/06/2023, 17:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 24/03/2023 23:59.

30/03/2023, 21:42

Expedição de ato ordinatório.

01/03/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 08:15

Mandado devolvido Negativamente

13/11/2022, 23:30

Expedição de mandado.

26/10/2022, 16:11

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 18:46

Expedição de carta via ar digital.

26/09/2022, 14:09

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 20/11/2020 23:59:59.

30/01/2021, 11:20

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

22/01/2021, 13:16

Juntada de carta via ar digital

22/01/2021, 13:16

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

22/01/2021, 13:15

Juntada de Petição de petição

29/11/2020, 10:28

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

27/10/2020, 11:54

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

09/10/2020, 09:59

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

03/03/2020, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 16:44

Distribuído por sorteio

23/02/2020, 12:07

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 08:15

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 18:46

Ato Ordinatório

•09/01/2021, 08:48

Ato Ordinatório

•09/10/2020, 09:59

Despacho de citação por AR Digital

•03/03/2020, 16:44