Apelação Cível 0346654-37.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

MARCIO SANTOS SOUZA COMERCIO

CNPJ

Autor

CIELO S.A.

CNPJ

Autor

CIELO S.A.

Terceiro

VISA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

CIELO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ADILSON PINHEIRO GOMES

Representa: Autor

JOAO ALFREDO DE LUNA NETO

Representa: Autor

JOAO ALFREDO DE LUNA NETO

Representa: Réu

ADILSON PINHEIRO GOMES

Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARCIO SANTOS SOUZA COMERCIO

CNPJ

Autor

CIELO S.A.

CNPJ

Autor

CIELO S.A.

Terceiro

VISA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

CIELO S.A

Terceiro

CIELO SA

Terceiro

CIELO S.A.

CNPJ

Reu

MARCIO SANTOS SOUZA COMERCIO

CNPJ

Reu

CIELO S.A.

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2024, 11:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/03/2024, 11:44

Transitado em Julgado em 05/03/2024

05/03/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 11:43

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:35

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS SOUZA COMERCIO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:35

Publicado Ementa em 02/02/2024.

02/02/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 10:15

Conhecido o recurso de CIELO S.A. - CNPJ: 01.027.058/0001-91 (APELANTE) e não-provido

30/01/2024, 17:09

Conhecido o recurso de CIELO S.A. - CNPJ: 01.027.058/0001-91 (APELANTE) e não-provido

30/01/2024, 09:53

Deliberado em sessão - julgado

30/01/2024, 09:21

Deliberado em Sessão - Adiado

29/01/2024, 21:15

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 18:07

Incluído em pauta para 22/01/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

07/12/2023, 17:52

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

05/03/2024, 11:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/03/2024, 11:44

Transitado em Julgado em 05/03/2024

05/03/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 11:43

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 01/03/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/01/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 14:30

02/03/2024, 00:35

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS SOUZA COMERCIO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:35

Publicado Ementa em 02/02/2024.

02/02/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 10:15

Conhecido o recurso de CIELO S.A. - CNPJ: 01.027.058/0001-91 (APELANTE) e não-provido

30/01/2024, 17:09

Conhecido o recurso de CIELO S.A. - CNPJ: 01.027.058/0001-91 (APELANTE) e não-provido

30/01/2024, 09:53

Deliberado em sessão - julgado

30/01/2024, 09:21

Deliberado em Sessão - Adiado

29/01/2024, 21:15

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 18:07

Incluído em pauta para 22/01/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

07/12/2023, 17:52

Solicitado dia de julgamento

02/12/2023, 20:41

Conclusos #Não preenchido#

31/08/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 20:41

Recebidos os autos

30/08/2023, 17:42

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 16:01

Sentença

•10/12/2020, 16:00

Sentença

•10/12/2020, 16:00

Sentença

•10/12/2020, 16:00

Sentença

•10/12/2020, 16:00

Sentença

•10/12/2020, 16:00

Sentença

•10/12/2020, 16:00

Sentença

•10/12/2020, 16:00

Sentença

•10/12/2020, 16:00

Decisão

•10/12/2020, 16:00

Despacho

•10/12/2020, 15:59

Despacho

•10/12/2020, 15:58

Todos os documentos(26)

Acórdão

•30/01/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 16:01

Sentença

•10/12/2020, 16:00

Sentença

•10/12/2020, 16:00

Sentença

•10/12/2020, 16:00

Sentença

•10/12/2020, 16:00

Sentença

•10/12/2020, 16:00

Sentença

•10/12/2020, 16:00

Sentença

•10/12/2020, 16:00

Sentença

•10/12/2020, 16:00

Decisão

•10/12/2020, 16:00

Despacho

•10/12/2020, 15:59

Despacho

•10/12/2020, 15:58

Despacho

•10/12/2020, 15:58

Despacho

•10/12/2020, 15:56

Despacho

•10/12/2020, 15:56

Ato Ordinatório

•31/08/2016, 18:57

Sentença

•15/07/2016, 11:19

Decisão

•21/05/2015, 11:13

Despacho

•25/02/2015, 10:20

Despacho

•10/04/2014, 17:59

Despacho

•05/09/2013, 19:29

Despacho

•10/09/2012, 11:55

Despacho

•20/06/2012, 16:27