Execução Fiscal 8008764-40.2021.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.113.139,26

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAVERSON RIBEIRO LEAO

OAB/MG 99197·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EDIMAR NEVES OLIVEIRA 04433265500

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDIMAR NEVES OLIVEIRA 04433265500 em 22/08/2024 23:59.

21/04/2026, 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59.

21/04/2026, 12:17

Publicado Decisão em 01/08/2024.

21/04/2026, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 05:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 04:51

Publicado Despacho em 15/08/2024.

14/04/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 23:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2025 23:59.

28/02/2026, 20:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2025 23:59.

28/02/2026, 19:32

Publicado Decisão em 24/01/2025.

28/02/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

28/02/2026, 14:44

Publicado Decisão em 27/03/2025.

05/04/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

05/04/2025, 02:09

Conclusos para decisão

26/03/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 13:53

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de EDIMAR NEVES OLIVEIRA 04433265500 em 22/08/2024 23:59.

21/04/2026, 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59.

21/04/2026, 12:17

Publicado Decisão em 01/08/2024.

21/04/2026, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 05:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•25/03/2025, 11:00

Decisão

•22/01/2025, 16:04

15/04/2026, 04:51

Publicado Despacho em 15/08/2024.

14/04/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 23:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2025 23:59.

28/02/2026, 20:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2025 23:59.

28/02/2026, 19:32

Publicado Decisão em 24/01/2025.

28/02/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

28/02/2026, 14:44

Publicado Decisão em 27/03/2025.

05/04/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

05/04/2025, 02:09

Conclusos para decisão

26/03/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 19:16

Expedição de decisão.

22/01/2025, 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2025, 16:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 20:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2024 23:59.

31/08/2024, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 12:45

Decorrido prazo de EDIMAR NEVES OLIVEIRA 04433265500 em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:25

Conclusos para decisão

13/08/2024, 15:56

Expedição de despacho.

13/08/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 14:54

Conclusos para decisão

01/08/2024, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Edimar Neves Oliveira 04433265500 Advogado: Maverson Ribeiro Leao (OAB:MG99197) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8008764-40.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8008764-40.2021.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

01/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

30/07/2024, 23:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/07/2024, 23:23

Conclusos para decisão

04/04/2024, 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/03/2024 23:59.

03/03/2024, 02:25

Expedição de decisão.

29/01/2024, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 16:43

Conclusos para decisão

10/08/2023, 11:16

Publicado Despacho em 10/05/2023.

05/06/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2023 23:59.

01/03/2023, 21:18

Decorrido prazo de EDIMAR NEVES OLIVEIRA 04433265500 em 23/01/2023 23:59.

25/02/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

15/02/2023, 20:21

Publicado Decisão em 18/11/2022.

15/02/2023, 20:21

Conclusos para decisão

10/02/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2022, 13:18

Expedição de decisão.

17/11/2022, 13:18

Expedição de despacho.

08/11/2022, 16:01

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/11/2022, 16:01

Conclusos para despacho

07/07/2022, 07:16

Juntada de Petição de comunicações

07/07/2022, 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 15:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2022 23:59.

02/07/2022, 03:52

Expedição de despacho.

13/05/2022, 07:56

Expedição de mandado.

28/04/2022, 18:05

Despacho

28/04/2022, 18:05

Juntada de Petição de recurso inominado

14/04/2022, 14:28

Conclusos para decisão

16/02/2022, 11:44

Mandado devolvido Negativamente

05/01/2022, 19:20

Expedição de mandado.

13/12/2021, 14:36

Decorrido prazo de EDIMAR NEVES OLIVEIRA 04433265500 em 20/09/2021 23:59.

28/10/2021, 18:05

Expedição de carta via ar digital.

26/08/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 09:41

Conclusos para decisão

23/08/2021, 14:28

Distribuído por sorteio

23/08/2021, 14:28

Decisão

•22/01/2025, 16:04

Despacho

•13/08/2024, 14:54

Despacho

•13/08/2024, 14:54

Decisão

•30/07/2024, 23:23

Decisão

•30/07/2024, 23:23

Decisão

•29/01/2024, 16:03

Decisão

•23/01/2024, 16:43

Despacho

•09/05/2023, 10:16

Decisão

•17/11/2022, 13:18

Decisão

•08/11/2022, 16:01

Despacho

•13/05/2022, 07:56

Despacho

•28/04/2022, 18:05

Despacho

•26/08/2021, 12:08

Todos os documentos(16)

Decisão

•25/03/2025, 11:00

Decisão

•22/01/2025, 16:04

Decisão

•22/01/2025, 16:04

Despacho

•13/08/2024, 14:54

Despacho

•13/08/2024, 14:54

Decisão

•30/07/2024, 23:23

Decisão

•30/07/2024, 23:23

Decisão

•29/01/2024, 16:03

Decisão

•23/01/2024, 16:43

Despacho

•09/05/2023, 10:16

Decisão

•17/11/2022, 13:18

Decisão

•08/11/2022, 16:01

Despacho

•13/05/2022, 07:56

Despacho

•28/04/2022, 18:05

Despacho

•26/08/2021, 12:08

Despacho

•24/08/2021, 09:41