Procedimento Comum Cível 8022143-23.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 159.933,14

Órgão julgador

4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

REINALDO ARAGAO DOS SANTOS

CPF

Autor

PAULO EMíLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ADILSON RABELO TORRES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSEMAR DUARTE SANTOS

OAB/BA 57419·CPF·Representa: Autor

ADILSON RABELO TORRES FILHO

OAB/BA 12833·CPF·Representa: Réu

PAULO EMILIO RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/BA 10495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de REINALDO ARAGAO DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:52

Decorrido prazo de REINALDO ARAGAO DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 08:55

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.

12/04/2026, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 07:36

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 17:55

Baixa Definitiva

26/02/2026, 17:55

Juntada de certidão

26/02/2026, 17:55

Juntada de certidão

26/02/2026, 16:06

Decorrido prazo de PAULO EMILIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:31

Decorrido prazo de ADILSON RABELO TORRES FILHO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:31

Decorrido prazo de REINALDO ARAGAO DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:31

Decorrido prazo de PAULO EMILIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:31

Decorrido prazo de ADILSON RABELO TORRES FILHO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:31

Decorrido prazo de REINALDO ARAGAO DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:31

Decorrido prazo de REINALDO ARAGAO DOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 16:04

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de REINALDO ARAGAO DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:52

Decorrido prazo de REINALDO ARAGAO DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 08:55

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.

12/04/2026, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 07:36

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 14:46

26/02/2026, 17:55

Baixa Definitiva

26/02/2026, 17:55

Juntada de certidão

26/02/2026, 17:55

Juntada de certidão

26/02/2026, 16:06

Decorrido prazo de PAULO EMILIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:31

Decorrido prazo de ADILSON RABELO TORRES FILHO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:31

Decorrido prazo de REINALDO ARAGAO DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:31

Decorrido prazo de PAULO EMILIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:31

Decorrido prazo de ADILSON RABELO TORRES FILHO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:31

Decorrido prazo de REINALDO ARAGAO DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:31

Decorrido prazo de REINALDO ARAGAO DOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 16:04

Decorrido prazo de ADILSON RABELO TORRES FILHO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 16:03

Decorrido prazo de PAULO EMILIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 14:32

Decorrido prazo de ADILSON RABELO TORRES FILHO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 12:01

Decorrido prazo de REINALDO ARAGAO DOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 12:00

Decorrido prazo de PAULO EMILIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 11:31

Decorrido prazo de ADILSON RABELO TORRES FILHO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:50

Decorrido prazo de REINALDO ARAGAO DOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:50

Decorrido prazo de PAULO EMILIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:30

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

24/10/2025, 12:23

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 14:46

Audiência Instrução e julgamento videoconferência realizada conduzida por 21/10/2025 14:00 em/para 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

22/10/2025, 14:43

Juntada de ata da audiência

22/10/2025, 14:37

Mandado devolvido Negativamente

21/10/2025, 01:09

Mandado devolvido Positivamente

14/10/2025, 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2025.

13/10/2025, 09:08

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

13/10/2025, 09:08

Mandado devolvido Negativamente

09/10/2025, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 09:06

Expedição de mandado.

06/10/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 09:05

Expedição de mandado.

06/10/2025, 09:04

Decorrido prazo de PAULO EMILIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 03:35

Decorrido prazo de ADILSON RABELO TORRES FILHO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:42

Decorrido prazo de REINALDO ARAGAO DOS SANTOS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:42

Publicado Decisão em 08/09/2025.

14/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

14/09/2025, 01:13

Expedição de mandado.

04/09/2025, 13:06

Expedição de mandado.

04/09/2025, 13:00

Expedição de mandado.

04/09/2025, 12:56

Audiência Instrução e julgamento videoconferência designada conduzida por 21/10/2025 14:00 em/para 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

04/09/2025, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2025, 15:16

Conclusos para decisão

28/03/2025, 11:58

Juntada de certidão

28/03/2025, 11:57

Decorrido prazo de PAULO EMILIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.

09/01/2025, 00:50

Decorrido prazo de ADILSON RABELO TORRES FILHO em 17/12/2024 23:59.

09/01/2025, 00:50

Decorrido prazo de REINALDO ARAGAO DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.

09/01/2025, 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

29/12/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

29/12/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8022143-23.2023.8.05.0001. Autor: Reinaldo Aragao Dos Santos Advogado: Josemar Duarte Santos (OAB:BA57419) Reu: Adilson Rabelo Torres Filho Registrado(a) Civilmente Como Adilson Rabelo Torres Filho Advogado: Adilson Rabelo Torres Filho (OAB:BA12833) Advogado: Paulo Emilio Ribeiro De Oliveira (OAB:BA10495) Reu: Paulo Emilio Ribeiro De Oliveira Advogado: Adilson Rabelo Torres Filho (OAB:BA12833) Advogado: Paulo Emilio Ribeiro De Oliveira (OAB:BA10495) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo: 8022143-23.2023.8.05.0001[Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: REINALDO ARAGAO DOS SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JOSEMAR DUARTE SANTOS PARTE RÉU: ADILSON RABELO TORRES FILHO registrado(a) civilmente como ADILSON RABELO TORRES FILHO e outros Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na produção de outras provas, importando o seu silêncio no julgamento antecipado da lide. Salvador, 29 de novembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8022143-23.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8022143-23.2023.8.05.0001. Autor: Reinaldo Aragao Dos Santos Advogado: Josemar Duarte Santos (OAB:BA57419) Reu: Adilson Rabelo Torres Filho Registrado(a) Civilmente Como Adilson Rabelo Torres Filho Reu: Paulo Emilio Ribeiro De Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8022143-23.2023.8.05.0001[Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: REINALDO ARAGAO DOS SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JOSEMAR DUARTE SANTOS PARTE RÉU: ADILSON RABELO TORRES FILHO registrado(a) civilmente como ADILSON RABELO TORRES FILHO e outros Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados,ID nº 448405345,no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 21 de junho de 2024. Mírian Silva Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8022143-23.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 07:30

Juntada de certidão

29/11/2024, 07:28

Expedição de carta via ar digital.

06/09/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 15:45

Expedição de carta via ar digital.

06/09/2024, 15:45

Decorrido prazo de PAULO EMILIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 13:09

Juntada de Petição de contestação

10/06/2024, 14:51

Expedição de carta via ar digital.

10/05/2024, 08:18

Expedição de carta via ar digital.

10/05/2024, 08:18

Decorrido prazo de REINALDO ARAGAO DOS SANTOS em 26/10/2023 23:59.

28/10/2023, 02:24

Decorrido prazo de REINALDO ARAGAO DOS SANTOS em 26/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:26

Publicado Despacho em 02/10/2023.

03/10/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 10:13

Conclusos para despacho

28/08/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 17:26

Decorrido prazo de REINALDO ARAGAO DOS SANTOS em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:08

Decorrido prazo de REINALDO ARAGAO DOS SANTOS em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 01:20

Publicado Despacho em 18/07/2023.

23/07/2023, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023

23/07/2023, 08:12

Expedição de despacho.

17/07/2023, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 13:43

Conclusos para decisão

01/04/2023, 20:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/03/2023, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 05:50

Declarada incompetência

24/02/2023, 11:28

Conclusos para despacho

24/02/2023, 11:20

Distribuído por sorteio

23/02/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 09:05

Decisão

•04/09/2025, 09:16

Decisão

•03/09/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 07:32

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 07:30

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 15:45

Despacho

•29/09/2023, 11:13

Despacho

•28/09/2023, 10:13

Despacho

•17/07/2023, 13:26

Despacho

•14/07/2023, 13:43

Decisão

•02/03/2023, 05:50

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 09:05

Decisão

•04/09/2025, 09:16

Decisão

•03/09/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 07:32

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 07:30

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 15:45

Despacho

•29/09/2023, 11:13

Despacho

•28/09/2023, 10:13

Despacho

•17/07/2023, 13:26

Despacho

•14/07/2023, 13:43

Decisão

•02/03/2023, 05:50

Decisão

•24/02/2023, 11:28