Execução Fiscal 8002164-88.2022.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2022

Valor da Causa

R$ 263,47

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

LAURINDA MOREIRA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO MENDES DOS SANTOS

OAB/BA 56733·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:31

Baixa Definitiva

09/06/2025, 10:31

Juntada de Petição de comunicações

02/06/2025, 16:52

Juntada de certidão

27/05/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 16:07

Recebidos os autos

25/03/2025, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 09:54

Juntada de certidão

25/03/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio De Ipiau Apelado: Laurinda Moreira De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002164-88.2022.8.05.0105 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE IPIAU Advogado(s): APELADO: LAURINDA MOREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Aguarde-se, em secretaria, o julgamento do agravo interno interposto e já incluído em pauta. P. I. Salvador/BA, 28 de novembro de 2024. Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS9 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DESPACHO 8002164-88.2022.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/02/2024, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 10:02

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:31

Baixa Definitiva

09/06/2025, 10:31

Juntada de Petição de comunicações

02/06/2025, 16:52

Juntada de certidão

27/05/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 16:07

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 16:07

Recebidos os autos

25/03/2025, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 09:54

Juntada de certidão

25/03/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio De Ipiau Apelado: Laurinda Moreira De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002164-88.2022.8.05.0105 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE IPIAU Advogado(s): APELADO: LAURINDA MOREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Aguarde-se, em secretaria, o julgamento do agravo interno interposto e já incluído em pauta. P. I. Salvador/BA, 28 de novembro de 2024. Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS9 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DESPACHO 8002164-88.2022.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/02/2024, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 10:02

Juntada de Petição de apelação

31/10/2023, 11:55

Expedição de sentença.

13/09/2023, 17:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/09/2023, 17:56

Conclusos para decisão

13/09/2023, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 05:54

Expedição de despacho.

18/08/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 15:13

Conclusos para decisão

10/08/2023, 08:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 02/06/2023 23:59.

05/06/2023, 18:24

Expedição de ato ordinatório.

16/05/2023, 18:37

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 03/04/2023 23:59.

29/04/2023, 19:10

Expedição de ato ordinatório.

03/03/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 14:04

Expedição de carta via ar digital.

10/01/2023, 09:59

Citação

01/09/2022, 12:12

Expedição de despacho.

03/08/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 15:04

Conclusos para despacho

02/08/2022, 12:37

Juntada de Petição de procuração

01/08/2022, 11:08

Expedição de despacho.

27/06/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 16:22

Distribuído por sorteio

02/03/2022, 13:02

Despacho

•29/11/2024, 14:00

Despacho

•29/11/2024, 12:10

Decisão

•15/05/2024, 12:24

Decisão

•15/05/2024, 11:36

Sentença

•13/09/2023, 17:56

Despacho

•18/08/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 18:37

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 14:04

Despacho

•03/08/2022, 15:04

Despacho

•27/06/2022, 15:11

Despacho

•07/06/2022, 16:22