Procedimento Comum Cível 0328350-19.2014.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0328350-19.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargado: Ana Neiri Dos Santos Silva Embargante: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0328350-19.2014.8.05.0001.4.EDCiv Órgão Julgador: Órgão Especial EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: ANA NEIRI DOS SANTOS SILVA Advogado(s): ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. IMPUGNAÇÃO DA DELIBERAÇÃO COLEGIADA QUE MANTEVE A DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ALEGADA OMISSÃO. NÃO ACOLHIMENTO. CORRETA APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.002 – STF. INCONFORMISMO COM NÍTIDO PROPÓSITO MODIFICATIVO DO JULGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. A C Ó R D Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial INTIMAÇÃO 0328350-19.2014.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos os autos do processo 0328350-19.2014.8.05.0001.4, em que figuram, como Embargante ESTADO DA BAHIA e, como Embargada DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA. Acordam os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos da certidão de julgamento, pelas razões a seguir expendidas. Sala das Sessões, de de 2024. Presidente Des. José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente Procurador(a) de Justiça

04/12/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2022.

24/09/2022, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 11:02

Comunicação eletrônica

19/09/2022, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022, 17:22

Juntada de Petição de apelação

14/08/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 20:46

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 20:46

Remetido ao PJE

05/08/2022, 00:00

Publicação

28/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

26/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/06/2019, 00:00

Procedência

19/06/2019, 00:00

Concluso para Sentença

24/04/2019, 00:00

Petição

09/03/2019, 00:00

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 13:54

Sentença

•04/03/2026, 10:41

—

Partes do Processo(76)

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Publicação

Expedição de Certidão

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Procedência

Concluso para Sentença

Petição

Todas as movimentações(26)

Todos os documentos(26)