Agravo em Recurso Especial 0306779-26.2013.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0306779-26.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/02/2021, 13:42

Transitado em Julgado em 04/02/2021

05/02/2021, 13:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2020 Petição Nº 674888/2020 - AgInt nos EDcl no

01/12/2020, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2020, 20:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0674888 - AgInt nos EDcl no AREsp 1627538 - Publicação prevista para 01/12/2020

30/11/2020, 11:30

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

29/10/2020, 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000196-2020-AJC-4T)

28/10/2020, 14:25

Não conhecido o recurso de DILSON FREITAS NASCIMENTO,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº674888/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1627538

27/10/2020, 19:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000196-2020-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/10/2020, 09:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/10/2020

19/10/2020, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/10/2020, 19:03

Incluído em pauta para 27/10/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00674888/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1627538/BA

16/10/2020, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

07/10/2020, 09:09

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

07/10/2020, 09:03

Determinada a distribuição do feito

05/10/2020, 20:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/12/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•30/11/2020, 11:30

—