Execução de Título Extrajudicial 8000821-36.2019.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 5.606,20

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES

OAB/BA 23233·CPF·Representa: Autor

GEORGIA MARILIA HONORATO PINTO COSTA

OAB/CE 18018·CPF·Representa: Autor

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA

OAB/BA 17592·Representa: Autor

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BNB

ALCUNHA

ANA CLAUDIA MUSSATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES

OAB/BA 23233·CPF·Representa: Autor

GEORGIA MARILIA HONORATO PINTO COSTA

OAB/CE 18018·CPF·Representa: Autor

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA

OAB/BA 17592·Representa: Autor

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor

CAROLINA BUSSENI BRANDAO

OAB/BA 19736·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 18/04/2023 23:59.

07/05/2026, 13:53

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 18/04/2023 23:59.

07/05/2026, 13:53

Publicado Intimação em 11/04/2023.

07/05/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 12:39

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de CAROLINA BUSSENI BRANDAO em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:17

Publicado Intimação em 03/12/2024.

02/04/2026, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 23:43

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 11/09/2025 23:59.

16/01/2026, 02:32

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 11/09/2025 23:59.

13/01/2026, 16:35

Publicado Intimação em 21/08/2025.

12/01/2026, 14:37

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

12/01/2026, 14:37

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 08:17

Baixa Definitiva

17/09/2025, 08:17

Todas as movimentações(184)

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 18/04/2023 23:59.

07/05/2026, 13:53

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 18/04/2023 23:59.

07/05/2026, 13:53

Publicado Intimação em 11/04/2023.

07/05/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 12:39

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 10/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•19/08/2025, 09:32

Decisão

•14/03/2025, 11:40

03/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de CAROLINA BUSSENI BRANDAO em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:17

Publicado Intimação em 03/12/2024.

02/04/2026, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 23:43

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 11/09/2025 23:59.

16/01/2026, 02:32

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 11/09/2025 23:59.

13/01/2026, 16:35

Publicado Intimação em 21/08/2025.

12/01/2026, 14:37

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

12/01/2026, 14:37

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 08:17

Baixa Definitiva

17/09/2025, 08:17

Juntada de informação

16/09/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 10:12

Expedição de mandado.

19/08/2025, 09:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2025, 09:32

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 18:42

Mandado devolvido Positivamente

15/07/2025, 01:31

Expedição de mandado.

08/07/2025, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 17:47

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

08/07/2025, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 12:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/03/2025, 11:40

Conclusos para despacho

18/02/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 13:14

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 12/07/2024 23:59.

15/01/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Carolina Busseni Brandao (OAB:BA19736) Executado: Ana Claudia Mussato Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000821-36.2019.8.05.0146 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): GEORGIA MARILIA HONORATO PINTO COSTA (OAB: CE18018), RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES (OAB: BA23233), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB: BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB: BA4403), CAROLINA BUSSENI BRANDAO (OAB: BA19736) EXECUTADO: ANA CLAUDIA MUSSATO Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8000821-36.2019.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Defiro o quanto requerido na petição de Id. N° 444143989, mediante prévio recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 dias. Assim, determino que sejam efetuadas as pesquisas nos sistemas eletrônicos SISBAJUD (teimosinha), e SNIPER, para consulta de ativos financeiros/patrimonial em face da parte executada. Tão logo os resultados estejam disponíveis nos aludidos sistemas, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente. Intimações e diligências necessárias. Publique-se. Cumpra-se, servindo o presente de ofício/carta/mandado. JUAZEIRO/BA, 20 de junho de 2024. Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Carolina Busseni Brandao (OAB:BA19736) Executado: Ana Claudia Mussato Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BA, E-mail: [email protected] Processo nº: 8000821-36.2019.8.05.0146 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Contratos Bancários] Autor/Requerente/Exequente: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Ré/Requerido/Executado: EXECUTADO: ANA CLAUDIA MUSSATO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto CCI/CGJ de nº 06/2016, que disciplina a aplicação dos ATOS ORDINATÓRIOS no âmbito das Vara Cíveis e Criminais, pratiquei o ato processual abaixo transcrito: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8000821-36.2019.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro INTIME-SE o patrono da parte Autora/Credora, para no prazo de 5 (cinco) dias falar sobre os resultados das pesquisas realizadas junto aos sistemas SISBAJUD e SNIPER juntadas aos autos. Juazeiro, Bahia, 29 de novembro de 2024. Iranildo Maciel de Lima Escrivão/Diretor de Secretaria

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 08:17

Juntada de pedido de utilização sisbajud

29/11/2024, 08:15

Juntada de informação

05/08/2024, 16:31

Juntada de pedido de utilização sisbajud

02/08/2024, 17:33

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 12/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:15

Decorrido prazo de CAROLINA BUSSENI BRANDAO em 12/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:15

Publicado Intimação em 26/06/2024.

14/07/2024, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

14/07/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 16:23

Decisão Interlocutória de Mérito

21/06/2024, 09:03

Decorrido prazo de CAROLINA BUSSENI BRANDAO em 29/05/2024 23:59.

20/06/2024, 20:02

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 29/05/2024 23:59.

20/06/2024, 20:02

Conclusos para despacho

19/06/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

11/05/2024, 18:53

Publicado Intimação em 08/05/2024.

10/05/2024, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

10/05/2024, 21:49

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 11:40

Expedição de intimação.

06/05/2024, 11:40

Mandado devolvido Positivamente

22/02/2024, 01:23

Expedição de intimação.

04/02/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

04/02/2024, 12:23

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 14/11/2023 23:59.

20/01/2024, 11:45

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 14/11/2023 23:59.

17/11/2023, 07:55

Publicado Intimação em 06/11/2023.

07/11/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 22:53

Conclusos para despacho

30/10/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 17:27

Juntada de informação

29/08/2023, 12:12

Decisão Interlocutória de Mérito

29/08/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 11:10

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 10/08/2023 23:59.

18/08/2023, 19:25

Conclusos para despacho

16/08/2023, 17:05

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:03

Publicado Intimação em 26/07/2023.

04/08/2023, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 22:18

Juntada de pedido de utilização sisbajud

25/07/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 09:30

Expedição de mandado.

25/07/2023, 09:30

Conclusos para despacho

24/07/2023, 12:15

Expedição de mandado.

24/07/2023, 12:13

Mandado devolvido Positivamente

28/04/2023, 01:21

Expedição de mandado.

19/04/2023, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 15:54

Juntada de informação

14/04/2023, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 11:22

Juntada de informação

05/04/2023, 11:19

Juntada de informação

29/03/2023, 12:13

Juntada de informação

24/11/2022, 13:27

Juntada de outros documentos

04/11/2022, 09:11

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 12:08

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 12:08

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 17:32

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 17:32

Publicado Intimação em 02/09/2022.

04/09/2022, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2022

04/09/2022, 22:23

Publicado Intimação em 02/09/2022.

03/09/2022, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 09:51

Conclusos para despacho

16/08/2022, 17:24

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2022, 15:02

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 15:01

Expedição de mandado.

04/08/2022, 15:01

Mandado devolvido Negativamente

31/07/2022, 00:33

Expedição de mandado.

06/07/2022, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022, 17:50

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 07:59

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 07:59

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 14:25

Publicado Intimação em 16/05/2022.

18/05/2022, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 16:17

Expedição de citação.

13/05/2022, 16:17

Conclusos para despacho

11/03/2022, 17:20

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 02:47

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 02:47

Mandado devolvido Negativamente

23/02/2022, 01:04

Publicado Intimação em 15/02/2022.

20/02/2022, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022

20/02/2022, 17:22

Expedição de citação.

18/02/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2022, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2022, 15:39

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 15:39

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:00

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:00

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 10:10

Publicado Intimação em 03/02/2022.

05/02/2022, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2022, 17:39

Expedição de citação.

02/02/2022, 17:36

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 17:36

Expedição de citação.

02/02/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 17:20

Mandado devolvido Negativamente

01/12/2021, 20:25

Expedição de citação.

09/11/2021, 15:31

Desentranhado o documento

09/11/2021, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2021, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 13:03

Conclusos para despacho

21/07/2021, 08:28

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 01:24

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 10:22

Publicado Intimação em 19/03/2021.

26/03/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2021, 14:55

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2021, 07:47

Juntada de Petição de certidão

04/03/2021, 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2021, 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2021, 12:48

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 24/09/2020 23:59:59.

19/01/2021, 14:50

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 24/09/2020 23:59:59.

17/01/2021, 21:51

Publicado Intimação em 16/09/2020.

10/11/2020, 08:44

Expedição de mandado via Central de Mandados.

15/09/2020, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020, 12:44

Decisão de Saneamento e organização

14/09/2020, 16:49

Conclusos para despacho

24/06/2020, 11:14

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 15/05/2020 23:59:59.

17/06/2020, 13:55

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 15/05/2020 23:59:59.

17/06/2020, 13:55

Juntada de certidão

06/05/2020, 09:25

Juntada de Petição de petição

25/03/2020, 20:42

Publicado Intimação em 17/03/2020.

19/03/2020, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 20:58

Conclusos para despacho

23/01/2020, 16:56

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 14:09

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 14:09

Decorrido prazo de RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES em 02/05/2019 23:59:59.

14/06/2019, 20:23

Decorrido prazo de FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA em 02/05/2019 23:59:59.

14/06/2019, 20:23

Decorrido prazo de GEORGIA MARILIA HONORATO PINTO COSTA em 02/05/2019 23:59:59.

14/06/2019, 20:23

Juntada de Petição de petição

02/05/2019, 12:50

Juntada de Petição de petição

02/05/2019, 12:50

Publicado Intimação em 24/04/2019.

25/04/2019, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2019, 02:26

Expedição de intimação.

22/04/2019, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2019, 11:36

Conclusos para despacho

09/04/2019, 14:46

Distribuído por sorteio

08/04/2019, 13:15

Outros documentos

•17/01/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 08:17

Decisão

•21/06/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 11:40

Despacho

•31/10/2023, 22:53

Decisão

•29/08/2023, 11:10

Despacho

•25/07/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 11:22

Despacho

•01/09/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 15:01

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 16:17

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 15:39

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 17:36

Todos os documentos(22)

Sentença

•19/08/2025, 09:32

Decisão

•14/03/2025, 11:40

Outros documentos

•17/01/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 08:17

Decisão

•21/06/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 11:40

Despacho

•31/10/2023, 22:53

Decisão

•29/08/2023, 11:10

Despacho

•25/07/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 11:22

Despacho

•01/09/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 15:01

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 16:17

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 15:39

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 17:36

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 17:20

Despacho

•30/09/2021, 13:03

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 14:54

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 10:01

Decisão

•14/09/2020, 16:49

Despacho

•05/03/2020, 20:58

Despacho

•11/04/2019, 11:36