Execução Fiscal 8000804-16.2019.8.05.0270 - TJBA

Execução Fiscal 8000804-16.2019.8.05.0270 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NOESE SENA SOUZA MATOS em 11/04/2025 23:59.

19/02/2026, 20:17

Decorrido prazo de NOESE SENA SOUZA MATOS em 11/04/2025 23:59.

19/02/2026, 19:21

Publicado Intimação em 21/03/2025.

19/02/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

19/02/2026, 15:49

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 17:00

Baixa Definitiva

21/10/2025, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE WAGNER em 07/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:40

Expedição de intimação.

19/03/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 11:26

Juntada de certidão

20/02/2025, 11:26

Conclusos para despacho

20/02/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Municipio De Wagner Advogado: Carlos Augusto Lemos De Freitas (OAB:BA38337-A) Apelado: Noese Sena Souza Matos Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000804-16.2019.8.05.0270 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE WAGNER Advogado(s): CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS APELADO: NOESE SENA SOUZA MATOS Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DE CAUSA. NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL COM ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA DO EXEQUENTE ENSEJARIA EXTINÇÃO DO PROCESSO. OBSERVÂNCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães EMENTA 8000804-16.2019.8.05.0270 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação de nº 8000804-16.2019.8.05.0270, em que figura como apelante, MUNICÍPIO DE WAGNER/BA, e como apelada, NOESE SENA SOUZA MATOS. ACORDAM os magistrados integrantes da turma julgadora da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em NÃO PROVER A APELAÇÃO, nos termos do voto do Relator.

04/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/07/2024, 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/07/2024, 16:48

Documentos

Despacho

•08/03/2025, 13:50

Acórdão

•28/11/2024, 21:01

—

Decorrido prazo de NOESE SENA SOUZA MATOS em 11/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de NOESE SENA SOUZA MATOS em 11/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 21/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE WAGNER em 07/04/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Conclusos para despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

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