Procedimento Comum Cível 8002535-85.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 66.048,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Partes do Processo

VICTOR CAFE DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIN S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM SA

Terceiro

Advogados / Representantes

UOSTON SOUZA SILVA

OAB/BA 72411·CPF·Representa: Autor

HALISSON COUTINHO DOS SANTOS

OAB/BA 64181·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

VICTOR CAFE DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIN S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM SA

Terceiro

BANCO VOTORANTIN SA

Terceiro

BANCO VOTORANTIN S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIN

Terceiro

BV

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ALCUNHA

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 08/05/2026.

08/05/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 12:51

Expedição de intimação.

06/05/2026, 12:51

Determinado o cancelamento da distribuição

04/05/2026, 18:49

Conclusos para julgamento

03/04/2026, 12:47

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 11:26

Decorrido prazo de VICTOR CAFE DA CONCEICAO em 07/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:29

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 07/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:29

Publicado Despacho em 09/04/2025.

25/04/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

25/04/2025, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 16:03

Juntada de Petição de certidão

21/03/2025, 14:46

Conclusos para decisão

20/03/2025, 14:01

Todas as movimentações(37)

Publicado Sentença em 08/05/2026.

08/05/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 12:51

Expedição de intimação.

06/05/2026, 12:51

Determinado o cancelamento da distribuição

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 12:51

Sentença

•04/05/2026, 18:49

04/05/2026, 18:49

Conclusos para julgamento

03/04/2026, 12:47

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 11:26

Decorrido prazo de VICTOR CAFE DA CONCEICAO em 07/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:29

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 07/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:29

Publicado Despacho em 09/04/2025.

25/04/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

25/04/2025, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 16:03

Juntada de Petição de certidão

21/03/2025, 14:46

Conclusos para decisão

20/03/2025, 14:01

Decorrido prazo de VICTOR CAFE DA CONCEICAO em 23/01/2025 23:59.

17/03/2025, 14:11

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

15/12/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

15/12/2024, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Victor Cafe Da Conceicao Advogado: Uoston Souza Silva (OAB:BA72411) Advogado: Halisson Coutinho Dos Santos (OAB:BA64181) Reu: Banco Votorantim S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8002535-85.2024.8.05.0039 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Interpretação / Revisão de Contrato, Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo] AUTOR: VICTOR CAFE DA CONCEICAO REU: BANCO VOTORANTIM S.A. Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Voluntária e tempestiva a contestação. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8002535-85.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para apresentar réplica à contestação. Prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, 4 de setembro de 2024 Anderson da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria RS

04/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 14:06

Decorrido prazo de VICTOR CAFE DA CONCEICAO em 19/08/2024 23:59.

05/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de VICTOR CAFE DA CONCEICAO em 19/08/2024 23:59.

04/09/2024, 23:20

Juntada de certidão

21/08/2024, 08:19

Juntada de Petição de contestação

14/08/2024, 09:03

Publicado Decisão em 29/07/2024.

04/08/2024, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

04/08/2024, 09:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/07/2024, 15:42

Conclusos para decisão

27/06/2024, 13:06

Conclusos para decisão

11/06/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 11:12

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 16:35

Conclusos para decisão

07/03/2024, 12:09

Distribuído por sorteio

07/03/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 09:34

Despacho

•07/04/2025, 16:49

Despacho

•07/04/2025, 16:03

Certidão

•21/03/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:38

Decisão

•25/07/2024, 07:45

Decisão

•24/07/2024, 15:42

Despacho

•01/04/2024, 16:35