Cumprimento de sentença 0078019-76.1998.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 0078019-76.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Mercantil Sa Advogado: Ernor Flamarion Souza Silva (OAB:BA12561) Advogado: Tarcisio Leao Da Silva (OAB:BA30614) Executado: Vinicio Ferraro Villas Boas Advogado: Paulo Roberto Costa Santos (OAB:BA8515) Advogado: Hamilton Ribeiro Junior (OAB:BA16295) Advogado: Luisa Murita Da Cruz Rios Siano (OAB:BA10167) Advogado: Lucas Da Cruz Rios Siano Ribeiro (OAB:BA50060) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0078019-76.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: Banco Mercantil SA Advogado(s): ERNOR FLAMARION SOUZA SILVA (OAB:BA12561), TARCISIO LEAO DA SILVA (OAB:BA30614) EXECUTADO: VINICIO FERRARO VILLAS BOAS Advogado(s): PAULO ROBERTO COSTA SANTOS (OAB:BA8515), HAMILTON RIBEIRO JUNIOR (OAB:BA16295), LUISA MURITA DA CRUZ RIOS SIANO (OAB:BA10167), LUCAS DA CRUZ RIOS SIANO RIBEIRO (OAB:BA50060) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0078019-76.1998.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. 1. Não tendo a parte autora se desvencilhado, a contento, do quanto determinado por este Juízo, a despeito de pessoalmente intimada para tanto, conforme se infere da certidão cartorária retro, JULGO EXTINTO este processo, nos termos do art. 485, III, do CPC. 2. Ressalta-se que a frustração da intimação pessoal da parte autora por motivo de desatualização ou insuficiência do endereço (inclusive eletrônico), induz presunção legal de aperfeiçoamento do ato (CPC, art. 274, parágrafo único), bem como a entrega e recebimento, sem ressalva, por portaria de condomínio ou loteamento (CPC, art. 248, §4º) 3. Em se tratando de beneficiário da gratuidade da justiça, fica dispensado o recolhimento das custas processuais. 4. Transitada em julgada, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe. 5. P.R.I.C. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 28 de novembro de 2024. Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo de Banco Mercantil SA em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de VINICIO FERRARO VILLAS BOAS em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de Banco Mercantil SA em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de VINICIO FERRARO VILLAS BOAS em 22/01/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de VINICIO FERRARO VILLAS BOAS em 31/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de Banco Mercantil SA em 31/07/2025 23:59.

Publicado Decisão em 10/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Banco Mercantil SA em 02/10/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

Todas as movimentações(181)

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