Execução Fiscal 8010491-68.2020.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 8010491-68.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

21/02/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 08:36

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:25

Decorrido prazo de DANILO MARQUES COSTA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:47

Publicado Sentença em 03/12/2024.

21/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

21/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Danilo Marques Costa Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 8010491-68.2020.8.05.0080 MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra DANILO MARQUES COSTA, referente a dívida de IPTU do exercício de 2016. A parte exequente requer a extinção do feito informando, em resumo, que a parte executada efetuou o ´pagamento da dívida. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, a parte executada pagou a dívida objeto desta ação de execução fiscal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8010491-68.2020.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinta esta ação de execução, nos termos do que dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas. Após o pagamento das custas, e depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 1 de novembro de 2024. ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

29/11/2024, 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2024, 09:04

Expedição de ato ordinatório.

01/11/2024, 09:04

Conclusos para decisão

03/10/2024, 18:10

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 22:55

Expedição de carta via ar digital.

07/06/2024, 15:00

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

14/09/2020, 19:22

Documentos

Sentença

•29/11/2024, 09:05

Sentença

•01/11/2024, 09:04

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 19/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de DANILO MARQUES COSTA em 23/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 03/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de ato ordinatório.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Expedição de carta via ar digital.

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

Todas as movimentações(19)