Embargos de Declaração Cível 8023310-20.2019.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

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Partes do Processo

OLIVEIRA E LEITE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 12874·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

OLIVEIRA E LEITE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO GOMES FILHO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de OLIVEIRA E LEITE ADVOGADOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:28

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 13:50

Baixa Definitiva

22/01/2024, 13:50

Juntada de certidão

22/01/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

21/12/2023, 16:56

Publicado Ementa em 20/12/2023.

21/12/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

21/12/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 16:22

Juntada de Petição de certidão

19/12/2023, 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2023, 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2023, 17:37

Deliberado em sessão - julgado

18/12/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 18:04

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de OLIVEIRA E LEITE ADVOGADOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:28

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 13:50

Baixa Definitiva

22/01/2024, 13:50

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•18/12/2023, 17:37

Despacho

•30/09/2022, 11:54

22/01/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

21/12/2023, 16:56

Publicado Ementa em 20/12/2023.

21/12/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

21/12/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 16:22

Juntada de Petição de certidão

19/12/2023, 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2023, 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2023, 17:37

Deliberado em sessão - julgado

18/12/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 18:04

Incluído em pauta para 12/12/2023 08:30:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

29/11/2023, 17:51

Solicitado dia de julgamento

26/11/2023, 22:01

Decorrido prazo de OLIVEIRA E LEITE ADVOGADOS em 01/11/2022 23:59.

04/11/2022, 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:44

Decorrido prazo de OLIVEIRA E LEITE ADVOGADOS em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 02:06

Juntada de Petição de contra-razões

21/10/2022, 15:38

Conclusos #Não preenchido#

21/10/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 11:54

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 00:13

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 16:58

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 12:08

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 09:41

Juntada de certidão

04/10/2022, 09:36

Publicado Despacho em 03/10/2022.

04/10/2022, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 21:56

Conclusos #Não preenchido#

19/09/2022, 10:37

Distribuído por dependência

19/09/2022, 10:36

Despacho

•29/09/2022, 21:56