Execução de Título Extrajudicial 0003227-16.2012.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2012

Valor da Causa

R$ 51.993,44

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

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BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

CAROLINA BUSSENI BRANDAO

OAB/BA 19736·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BNB

ALCUNHA

PAULO HENRIQUE GONDIM VIANNA - ME

CNPJ

Reu

TERESA CRISTINA CARVALHO VIANNA

Reu

TERESA CRISTINA CARVALHO VIANNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

CAROLINA BUSSENI BRANDAO

OAB/BA 19736·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor

UTAMAR DOS SANTOS GONCALVES

OAB/BA 41480·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 22/05/2026.

22/05/2026, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2026, 04:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2026, 15:38

Ato ordinatório praticado

20/05/2026, 15:37

Juntada de informação

20/05/2026, 15:33

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:31

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:31

Publicado Intimação em 02/08/2024.

18/04/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de CAROLINA BUSSENI BRANDAO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 05:24

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 05:24

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 05:24

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 05:24

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 08:44

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 03:03

Todas as movimentações(246)

Publicado Intimação em 22/05/2026.

22/05/2026, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2026, 04:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2026, 15:38

Ato ordinatório praticado

20/05/2026, 15:37

Juntada de informação

20/05/2026, 15:33

Documentos

Ato Ordinatório

•20/05/2026, 15:37

Despacho

•11/02/2026, 11:42

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Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:31

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:31

Publicado Intimação em 02/08/2024.

18/04/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de CAROLINA BUSSENI BRANDAO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 05:24

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 05:24

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 05:24

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 05:24

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 08:44

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 03:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 17:47

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 21/08/2025 23:59.

08/03/2026, 09:24

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 21/08/2025 23:59.

08/03/2026, 09:24

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 21/08/2025 23:59.

08/03/2026, 07:22

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 21/08/2025 23:59.

08/03/2026, 07:21

Publicado Intimação em 30/07/2025.

08/03/2026, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

08/03/2026, 06:27

Decorrido prazo de CAROLINA BUSSENI BRANDAO em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 09/06/2025 23:59.

11/02/2026, 22:12

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 09/06/2025 23:59.

11/02/2026, 22:12

Decorrido prazo de CAROLINA BUSSENI BRANDAO em 09/06/2025 23:59.

11/02/2026, 22:12

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 09/06/2025 23:59.

11/02/2026, 22:11

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 09/06/2025 23:59.

11/02/2026, 22:11

Decorrido prazo de CAROLINA BUSSENI BRANDAO em 09/06/2025 23:59.

11/02/2026, 22:11

Publicado Intimação em 12/05/2025.

11/02/2026, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

11/02/2026, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 11:42

Conclusos para despacho

11/02/2026, 10:50

Decorrido prazo de CAROLINA BUSSENI BRANDAO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 05:56

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 05:56

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 05:56

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 17:30

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:55

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 06:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 13:10

Conclusos para despacho

05/12/2025, 13:50

Juntada de informação

05/12/2025, 13:18

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 03/08/2023 23:59.

16/10/2025, 22:16

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 15/08/2023 23:59.

15/10/2025, 18:42

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 21/08/2023 23:59.

15/10/2025, 02:41

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 21/08/2023 23:59.

15/10/2025, 01:13

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 11:59

Conclusos para decisão

02/10/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 11:05

Conclusos para decisão

24/07/2025, 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 12:19

Conclusos para despacho

08/04/2025, 11:02

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 04/03/2024 23:59.

18/01/2025, 20:31

Decorrido prazo de CAROLINA BUSSENI BRANDAO em 04/03/2024 23:59.

18/01/2025, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Carolina Busseni Brandao (OAB:BA19736) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Executado: Paulo Henrique Gondim Vianna - Me Advogado: Utamar Dos Santos Goncalves (OAB:BA41480) Executado: Teresa Cristina Carvalho Vianna Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0003227-16.2012.8.05.0146 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Nota de Crédito Comercial] Autor: Banco do Nordeste do Brasil S/A Réu: PAULO HENRIQUE GONDIM VIANNA - ME e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0003227-16.2012.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro Vistos e etc. Conforme o disposto no art.1º do Decreto Judiciário 867, de 26 de setembro de 2016, as despesas de serviços de pesquisas aos meios informatizados, devem ser recolhidas antecipadamente à prática do ato. Intime-se a parte autora para comprovar o prévio recolhimento das custas relativa à realização dos atos requeridos em ID Num. 442858625, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se.Intime-se.Cumpra-se. Juazeiro (BA), 31 de julho de 2024 Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 10:16

Conclusos para despacho

07/06/2024, 08:40

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 08/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:40

Decorrido prazo de CAROLINA BUSSENI BRANDAO em 08/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 15:49

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 15:28

Juntada de informação

26/04/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 17:44

Publicado Intimação em 06/02/2024.

10/02/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

10/02/2024, 01:33

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 10:33

Conclusos para despacho

31/01/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 11:41

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:46

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:46

Decorrido prazo de CAROLINA BUSSENI BRANDAO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:46

Decorrido prazo de CAROLINA BUSSENI BRANDAO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:01

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:01

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:01

Juntada de pedido de utilização sisbajud

08/01/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

16/12/2023, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 11:14

Conclusos para despacho

05/12/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 20:06

Publicado Intimação em 01/12/2023.

03/12/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023

03/12/2023, 00:14

Juntada de pedido de utilização sisbajud

30/11/2023, 12:35

Juntada de pedido de utilização sisbajud

30/11/2023, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 12:20

Decisão Interlocutória de Mérito

29/11/2023, 22:30

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 21/08/2023 23:59.

26/11/2023, 11:42

Conclusos para decisão

22/11/2023, 08:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/11/2023, 17:09

Juntada de informação

14/11/2023, 14:14

Publicado Intimação em 10/08/2023.

28/08/2023, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 11:25

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 13:42

Conclusos para decisão

31/07/2023, 09:47

Conclusos para despacho

31/07/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 09:43

Publicado Intimação em 21/07/2023.

22/07/2023, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 10:07

Conclusos para decisão

20/07/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 12:00

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 18:48

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 09:39

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 12:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/07/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 11:37

Conclusos para despacho

10/07/2023, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 13:02

Juntada de pedido de utilização sisbajud

10/07/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 11:56

Conclusos para despacho

24/03/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 09:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/03/2023, 08:21

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2023, 09:18

Mandado devolvido Positivamente

10/08/2022, 01:22

Decorrido prazo de UTAMAR DOS SANTOS GONCALVES em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 13:05

Decorrido prazo de UTAMAR DOS SANTOS GONCALVES em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 08:17

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 08:17

Publicado Intimação em 22/07/2022.

24/07/2022, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

24/07/2022, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2022, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2022, 14:17

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/07/2022, 17:55

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

16/07/2022, 22:07

Juntada de pedido de utilização sisbajud

13/07/2022, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2022, 11:39

Decisão Interlocutória de Mérito

08/07/2022, 09:51

Conclusos para decisão

04/07/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 18:19

Juntada de pedido de utilização sisbajud

14/06/2022, 12:24

Conclusos para despacho

14/06/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 12:09

Juntada de informação

09/06/2022, 17:50

Expedição de intimação.

09/06/2022, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2022, 16:57

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 04/05/2022 23:59.

13/05/2022, 03:09

Publicado Intimação em 26/04/2022.

30/04/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2022, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 15:34

Conclusos para julgamento

25/04/2022, 15:21

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 05:00

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 17:20

Publicado Intimação em 03/02/2022.

05/02/2022, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2022, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 11:47

Conclusos para despacho

24/01/2022, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/12/2021, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 15:10

Conclusos para despacho

09/12/2021, 13:21

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 24/09/2021 23:59.

27/10/2021, 11:38

Publicado Intimação em 16/09/2021.

04/10/2021, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 16:36

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2021, 13:52

Juntada de informação

15/09/2021, 13:37

Juntada de informação

31/08/2021, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/04/2021, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 13:29

Conclusos para despacho

05/04/2021, 13:27

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 01/03/2021 23:59.

26/03/2021, 16:07

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 01/03/2021 23:59.

26/03/2021, 16:07

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 17:46

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 15:59

Publicado Intimação em 22/02/2021.

26/02/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

26/02/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2021, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 13:02

Publicado Intimação automática de migração em 31/07/2020.

01/09/2020, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 04:00

Conclusos para decisão

31/07/2020, 15:51

Petição

20/02/2020, 00:00

Publicação

18/12/2019, 00:00

Mero expediente

16/12/2019, 00:00

Petição

12/12/2019, 00:00

Publicação

26/11/2019, 00:00

Mero expediente

22/08/2018, 00:00

Petição

13/03/2018, 00:00

Publicação

01/03/2018, 00:00

Petição

26/12/2017, 00:00

Documento

13/07/2015, 00:00

Petição

03/06/2015, 00:00

Publicação

21/05/2015, 00:00

Petição

05/12/2014, 00:00

Mero expediente

13/10/2014, 00:00

Expedição de documento

02/10/2014, 00:00

Publicação

18/09/2014, 00:00

Mero expediente

09/09/2014, 00:00

Expedição de documento

17/04/2013, 00:00

Mero expediente

17/01/2013, 00:00

Petição

10/12/2012, 00:00

Petição

04/12/2012, 00:00

Publicação

29/11/2012, 00:00

Mero expediente

27/11/2012, 00:00

Petição

08/11/2012, 00:00

Publicação

23/10/2012, 00:00

Documento

21/08/2012, 00:00

Documento

27/07/2012, 00:00

Documento

27/07/2012, 00:00

Petição

27/07/2012, 00:00

Documento

27/07/2012, 00:00

Documento

27/07/2012, 00:00

Documento

27/07/2012, 00:00

Petição

27/07/2012, 00:00

Documento

27/07/2012, 00:00

Petição

27/07/2012, 00:00

Petição

27/07/2012, 00:00

Documento

27/07/2012, 00:00

Expedição de documento

21/06/2012, 08:53

Documento

19/06/2012, 13:41

Mero expediente

11/06/2012, 17:10

Conclusão

30/05/2012, 14:42

Protocolo de Petição

28/05/2012, 16:40

Protocolo de Petição

28/05/2012, 16:38

Protocolo de Petição

22/05/2012, 17:03

Mero expediente

09/05/2012, 13:19

Conclusão

08/05/2012, 11:57

Distribuição

07/05/2012, 07:28

Despacho

•16/12/2025, 13:10

Despacho

•03/10/2025, 11:59

Despacho

•28/07/2025, 11:05

Despacho

•07/05/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 08:19

Despacho

•31/07/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 15:28

Despacho

•02/02/2024, 10:33

Despacho

•06/12/2023, 11:14

Decisão

•29/11/2023, 22:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/11/2023, 17:09

Despacho

•09/08/2023, 11:25

Despacho

•20/07/2023, 10:07

Todos os documentos(43)

Ato Ordinatório

•20/05/2026, 15:37

Despacho

•11/02/2026, 11:42

Despacho

•16/12/2025, 13:10

Despacho

•03/10/2025, 11:59

Despacho

•28/07/2025, 11:05

Despacho

•07/05/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 08:19

Despacho

•31/07/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 15:28

Despacho

•02/02/2024, 10:33

Despacho

•06/12/2023, 11:14

Decisão

•29/11/2023, 22:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/11/2023, 17:09

Despacho

•09/08/2023, 11:25

Despacho

•20/07/2023, 10:07

Despacho

•11/07/2023, 11:37

Despacho

•03/04/2023, 11:56

Decisão

•02/03/2023, 08:20

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 14:17

Decisão

•08/07/2022, 09:51

Despacho

•25/04/2022, 15:34

Despacho

•26/01/2022, 11:47

Despacho

•09/12/2021, 15:10

Despacho

•15/04/2021, 13:29

Despacho

•11/02/2021, 13:02

Despacho

•16/12/2019, 13:28

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 11:05

Despacho

•22/08/2018, 11:43

Ato Ordinatório

•18/01/2018, 12:19

Ato Ordinatório

•11/06/2015, 16:24

Ato Ordinatório

•07/01/2015, 10:10

Decisão

•04/11/2014, 09:01

Despacho

•13/10/2014, 08:26

Despacho

•09/09/2014, 16:36

Decisão

•09/04/2013, 10:25

Decisão

•09/04/2013, 10:24

Despacho

•17/01/2013, 10:26

Despacho

•27/11/2012, 12:20

Ato Ordinatório

•11/10/2012, 15:44

Despacho

•27/07/2012, 15:41

Despacho

•27/07/2012, 15:41

Despacho

•27/07/2012, 15:36

Despacho

•27/07/2012, 15:36