Usucapião 8029907-51.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

ALINE MASCARENHAS BRANDAO YAMASHITA

CPF

Autor

LUIZ ROOIANG SOUZA MIRANDA YAMASHITA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBERTO ROZENDO GUTEMBERG DE SANTANA JUNIOR

OAB/BA 65726·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO PACHECO DE JESUS JUNIOR

OAB/BA 77882·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(132)

ALINE MASCARENHAS BRANDAO YAMASHITA

CPF

Autor

LUIZ ROOIANG SOUZA MIRANDA YAMASHITA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TERCEIROS INTERESSADOS

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

PROCURA

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

RITA DOS SANTOS PIRES

Terceiro

MP

ALCUNHA

JACIRA DOS SANTOS LIMA

CPF

Reu

PAULO MACEDO DE LIMA

CPF

Reu

MARGARIDA PINHEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

RITA DOS SANTOS PIRES

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

TERCEIROS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:56

Mandado devolvido Negativamente

09/04/2026, 01:25

Mandado devolvido Negativamente

25/03/2026, 01:14

Mandado devolvido Negativamente

19/03/2026, 01:28

Mandado devolvido Positivamente

19/03/2026, 01:23

Expedição de mandado.

18/03/2026, 10:25

Expedição de mandado.

18/03/2026, 10:25

Expedição de mandado.

18/03/2026, 10:25

Expedição de mandado.

18/03/2026, 10:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PACHECO DE JESUS JUNIOR em 17/09/2025 23:59.

16/01/2026, 19:43

Decorrido prazo de ALBERTO ROZENDO GUTEMBERG DE SANTANA JUNIOR em 17/09/2025 23:59.

16/01/2026, 19:43

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PACHECO DE JESUS JUNIOR em 17/09/2025 23:59.

16/01/2026, 19:26

Decorrido prazo de ALBERTO ROZENDO GUTEMBERG DE SANTANA JUNIOR em 17/09/2025 23:59.

16/01/2026, 19:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.

25/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJEN em 26/08/2025

25/12/2025, 00:32

Todas as movimentações(134)

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:56

Mandado devolvido Negativamente

09/04/2026, 01:25

Mandado devolvido Negativamente

25/03/2026, 01:14

Mandado devolvido Negativamente

19/03/2026, 01:28

Mandado devolvido Positivamente

19/03/2026, 01:23

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 14:40

Expedição de mandado.

18/03/2026, 10:25

Expedição de mandado.

18/03/2026, 10:25

Expedição de mandado.

18/03/2026, 10:25

Expedição de mandado.

18/03/2026, 10:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PACHECO DE JESUS JUNIOR em 17/09/2025 23:59.

16/01/2026, 19:43

Decorrido prazo de ALBERTO ROZENDO GUTEMBERG DE SANTANA JUNIOR em 17/09/2025 23:59.

16/01/2026, 19:43

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PACHECO DE JESUS JUNIOR em 17/09/2025 23:59.

16/01/2026, 19:26

Decorrido prazo de ALBERTO ROZENDO GUTEMBERG DE SANTANA JUNIOR em 17/09/2025 23:59.

16/01/2026, 19:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.

25/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJEN em 26/08/2025

25/12/2025, 00:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

11/12/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 15:48

Mandado devolvido Negativamente

06/12/2025, 01:07

Mandado devolvido Negativamente

06/12/2025, 01:06

Mandado devolvido Negativamente

06/12/2025, 01:06

Mandado devolvido Negativamente

06/12/2025, 01:06

Publicado Intimação em 04/12/2025.

05/12/2025, 17:12

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 17:11

Publicado Intimação em 04/12/2025.

05/12/2025, 01:14

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 01:13

Expedição de intimação.

02/12/2025, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 15:29

Expedição de mandado.

02/12/2025, 15:18

Expedição de mandado.

02/12/2025, 15:18

Expedição de mandado.

02/12/2025, 15:18

Expedição de mandado.

02/12/2025, 15:18

Juntada de acesso aos autos

02/12/2025, 14:54

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 14:36

Decorrido prazo de LUIZ ROOIANG SOUZA MIRANDA YAMASHITA em 30/08/2024 23:59.

23/10/2025, 09:39

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PACHECO DE JESUS JUNIOR em 23/08/2024 23:59.

23/10/2025, 09:39

Decorrido prazo de ALBERTO ROZENDO GUTEMBERG DE SANTANA JUNIOR em 23/08/2024 23:59.

23/10/2025, 09:39

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 30/08/2024 23:59.

23/10/2025, 09:39

Decorrido prazo de LUIZ ROOIANG SOUZA MIRANDA YAMASHITA em 30/08/2024 23:59.

23/10/2025, 07:55

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PACHECO DE JESUS JUNIOR em 23/08/2024 23:59.

23/10/2025, 07:55

Decorrido prazo de ALBERTO ROZENDO GUTEMBERG DE SANTANA JUNIOR em 23/08/2024 23:59.

23/10/2025, 07:55

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 30/08/2024 23:59.

23/10/2025, 07:55

Decorrido prazo de LUIZ ROOIANG SOUZA MIRANDA YAMASHITA em 30/08/2024 23:59.

23/10/2025, 07:50

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PACHECO DE JESUS JUNIOR em 23/08/2024 23:59.

23/10/2025, 07:50

Decorrido prazo de ALBERTO ROZENDO GUTEMBERG DE SANTANA JUNIOR em 23/08/2024 23:59.

23/10/2025, 07:50

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 30/08/2024 23:59.

23/10/2025, 07:49

Decorrido prazo de LUIZ ROOIANG SOUZA MIRANDA YAMASHITA em 30/08/2024 23:59.

23/10/2025, 07:49

Decorrido prazo de LUIZ ROOIANG SOUZA MIRANDA YAMASHITA em 30/08/2024 23:59.

23/10/2025, 07:49

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PACHECO DE JESUS JUNIOR em 23/08/2024 23:59.

23/10/2025, 07:49

Decorrido prazo de ALBERTO ROZENDO GUTEMBERG DE SANTANA JUNIOR em 23/08/2024 23:59.

23/10/2025, 07:49

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 30/08/2024 23:59.

23/10/2025, 07:49

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PACHECO DE JESUS JUNIOR em 23/08/2024 23:59.

23/10/2025, 07:49

Decorrido prazo de ALBERTO ROZENDO GUTEMBERG DE SANTANA JUNIOR em 23/08/2024 23:59.

23/10/2025, 07:49

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 30/08/2024 23:59.

23/10/2025, 07:49

Decorrido prazo de LUIZ ROOIANG SOUZA MIRANDA YAMASHITA em 18/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:33

Decorrido prazo de ALINE MASCARENHAS BRANDAO YAMASHITA em 18/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:33

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2025.

28/08/2025, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 04:44

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 17:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

25/08/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2025, 14:01

Juntada de certidão óbito

18/05/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 10:09

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

12/05/2025, 14:46

Juntada de certidão

16/04/2025, 14:51

Expedição de intimação.

16/04/2025, 14:50

Expedição de intimação.

09/01/2025, 17:18

Expedição de intimação.

09/01/2025, 17:18

Expedição de intimação.

09/01/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 17:17

Decorrido prazo de ALINE MASCARENHAS BRANDAO YAMASHITA em 30/08/2024 23:59.

09/01/2025, 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2024 23:59.

09/01/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 09:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.

06/09/2024, 08:07

Publicado Intimação em 02/08/2024.

09/08/2024, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

09/08/2024, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Rooiang Souza Miranda Yamashita Advogado: Alberto Rozendo Gutemberg De Santana Junior (OAB:BA65726) Advogado: Carlos Alberto Pacheco De Jesus Junior (OAB:BA77882) Autor: Aline Mascarenhas Brandao Yamashita Advogado: Alberto Rozendo Gutemberg De Santana Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8029907-51.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

01/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/07/2024, 18:14

Expedição de intimação.

30/07/2024, 18:14

Expedição de intimação.

30/07/2024, 18:14

Expedição de intimação.

30/07/2024, 18:13

Expedição de intimação.

30/07/2024, 18:13

Expedição de intimação.

30/07/2024, 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2024, 11:30

Expedição de despacho.

30/07/2024, 11:30

Conclusos para despacho

12/04/2024, 13:10

Juntada de certidão

12/04/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 09:52

Decorrido prazo de ALINE MASCARENHAS BRANDAO YAMASHITA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 21:19

Decorrido prazo de LUIZ ROOIANG SOUZA MIRANDA YAMASHITA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 21:19

Decorrido prazo de MARGARIDA PINHEIRO DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 21:19

Decorrido prazo de PAULO MACEDO DE LIMA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 21:19

Decorrido prazo de JACIRA DOS SANTOS LIMA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 21:19

Publicado Despacho em 14/02/2024.

09/02/2024, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

09/02/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 15:24

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 30/01/2023 23:59.

24/01/2024, 05:56

Conclusos para despacho

15/08/2023, 15:26

Decorrido prazo de ALBERTO ROZENDO GUTEMBERG DE SANTANA JUNIOR em 02/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:16

Decorrido prazo de ALBERTO ROZENDO GUTEMBERG DE SANTANA JUNIOR em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 15:29

Publicado Intimação em 10/07/2023.

11/07/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 11:06

Mandado devolvido Negativamente

22/03/2023, 18:02

Mandado devolvido Positivamente

21/03/2023, 01:34

Mandado devolvido Positivamente

21/03/2023, 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2023 23:59.

20/03/2023, 18:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 27/01/2023 23:59.

18/02/2023, 08:41

Juntada de edital

27/01/2023, 15:36

Publicado Despacho em 14/12/2022.

14/01/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023, 03:44

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

27/12/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 14:22

Expedição de intimação.

13/12/2022, 10:55

Expedição de intimação.

13/12/2022, 10:55

Expedição de intimação.

13/12/2022, 10:55

Expedição de mandado.

13/12/2022, 10:55

Expedição de mandado.

13/12/2022, 10:55

Expedição de mandado.

13/12/2022, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 11:09

Conclusos para despacho

25/10/2022, 15:54

Distribuído por sorteio

20/10/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 14:39

Despacho

•30/07/2024, 11:30

Despacho

•30/07/2024, 11:30

Despacho

•06/02/2024, 15:24

Despacho

•13/12/2022, 10:00

Despacho

•04/11/2022, 11:09