Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
23/11/2012
Valor da Causa
R$ 33.000,00
Órgão julgador
6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Partes do Processo
IVANA MARTA SCHER SOARES
CPF
Autor
JANIO FERRAZ DE SANTANA
CPF
Autor
OAS EMPREENDIMENTOS
Terceiro
OAS EMPREENDIMENTOS S/A
Terceiro
OAS EMPREENDIMENTOS S.A
Terceiro
Advogados / Representantes
CAROLINE CARDOSO DE SANTANA
OAB/BA 37224·CPF·Representa: Autor
CARLA LUIZE CONCEICAO RAMOS
OAB/BA 33768·CPF·Representa: Autor
THAIS BRITO CIRNE
OAB/BA 41532·Representa: Autor
SYLVIO GARCEZ JUNIOR
OAB/BA 7510·CPF·Representa: Réu
ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA
OAB/BA 23127·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0404275-89.2012.8.05.0001.
Exequente: Ivana Marta Scher Soares Advogado: Carla Luize Conceicao Ramos (OAB:BA33768)
Exequente: Janio Ferraz De Santana Advogado: Carla Luize Conceicao Ramos (OAB:BA33768)
Executado: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Advogado: Artur Ribeiro Barachisio Lisboa (OAB:BA23127-A) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711)
Executado: Gafisa S/a. Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Advogado: Artur Ribeiro Barachisio Lisboa (OAB:BA23127-A) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Terceiro
Interessado: Pedro Cesar Rapetti Pereira Advogado: Fernando Albors (OAB:SP497483) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SALVADOR - BAHIA 6ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6683, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 0404275-89.2012.8.05.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos] PARTE
AUTORA: EXEQUENTE: IVANA MARTA SCHER SOARES, JANIO FERRAZ DE SANTANA Advogado(s) do reclamante: CARLA LUIZE CONCEICAO RAMOS PARTE RÉ:
EXECUTADO: OAS EMPREENDIMENTOS S/A, GAFISA S/A. Advogado(s) do reclamado: SYLVIO GARCEZ JUNIOR, ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA, GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA, LEONARDO MENDES CRUZ, THIAGO MAHFUZ VEZZI
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0404275-89.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, recolher as custas atinentes ao pedido formulado na petição de ID 428460924. P.I Salvador - BA, 28 de novembro de 2024. Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito
04/12/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2022, 11:28
Despacho
18/10/2022, 09:15
Juntada de Petição de petição
03/10/2022, 17:51
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 15/08/2022 23:59.
25/08/2022, 09:06
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 03/08/2022 23:59.
05/08/2022, 11:41
Conclusos para despacho
25/07/2022, 07:19
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/07/2022, 18:14
Juntada de certidão
12/07/2022, 15:22
Juntada de Petição de petição
11/07/2022, 10:54
Publicado Despacho em 05/07/2022.
05/07/2022, 17:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022, 17:47
Expedição de despacho.
04/07/2022, 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2022, 08:55
Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022, 21:36
Documentos
Decisão
•18/03/2026, 14:59
Decisão
•09/03/2026, 16:56
04/12/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2022, 11:28
Despacho
18/10/2022, 09:15
Juntada de Petição de petição
03/10/2022, 17:51
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 15/08/2022 23:59.
25/08/2022, 09:06
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 03/08/2022 23:59.
05/08/2022, 11:41
Conclusos para despacho
25/07/2022, 07:19
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/07/2022, 18:14
Juntada de certidão
12/07/2022, 15:22
Juntada de Petição de petição
11/07/2022, 10:54
Publicado Despacho em 05/07/2022.
05/07/2022, 17:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022, 17:47
Expedição de despacho.
04/07/2022, 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2022, 08:55
Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022, 21:36
Conclusos para decisão
14/06/2022, 08:46
Juntada de Petição de petição
13/06/2022, 22:22
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022, 07:42
Decorrido prazo de IVANA MARTA SCHER SOARES em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022, 07:42
Decorrido prazo de JANIO FERRAZ DE SANTANA em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022, 07:42
Juntada de Petição de petição
09/06/2022, 14:34
Publicado Despacho em 06/06/2022.
07/06/2022, 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022, 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/06/2022, 08:13
Despacho
02/06/2022, 19:11
Conclusos para despacho
01/06/2022, 16:48
Juntada de Petição de petição
27/05/2022, 17:26
Decorrido prazo de IVANA MARTA SCHER SOARES em 16/05/2022 23:59.
25/05/2022, 05:53
Juntada de Petição de petição
24/05/2022, 10:40
Publicado Despacho em 19/05/2022.
20/05/2022, 07:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022, 07:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2022, 07:50
Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022, 17:10
Conclusos para despacho
17/05/2022, 12:10
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022, 05:11
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022, 05:11
Decorrido prazo de JANIO FERRAZ DE SANTANA em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022, 03:38
Decorrido prazo de JANIO FERRAZ DE SANTANA em 12/05/2022 23:59.
16/05/2022, 03:28
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 12/05/2022 23:59.
16/05/2022, 03:28
Decorrido prazo de IVANA MARTA SCHER SOARES em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022, 05:58
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022, 05:58
Publicado Despacho em 18/04/2022.
19/04/2022, 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022, 11:46
Expedição de despacho.
12/04/2022, 22:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2022, 22:33
Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022, 16:17
Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/11/2021, 13:40
Conclusos para despacho
27/09/2021, 08:29
Decorrido prazo de JANIO FERRAZ DE SANTANA em 15/07/2021 23:59.
18/07/2021, 01:29
Decorrido prazo de IVANA MARTA SCHER SOARES em 15/07/2021 23:59.
18/07/2021, 00:56
Publicado Despacho em 07/07/2021.
17/07/2021, 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021
17/07/2021, 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2021, 14:57
Despacho
05/07/2021, 20:43
Decorrido prazo de IVANA MARTA SCHER SOARES em 18/05/2020 23:59.
16/04/2021, 12:57
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 18/05/2020 23:59.
16/04/2021, 12:57
Decorrido prazo de JANIO FERRAZ DE SANTANA em 18/05/2020 23:59.
16/04/2021, 12:57
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 18/05/2020 23:59.
16/04/2021, 12:57
Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2020.
30/03/2021, 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021, 12:52
Conclusos para despacho
15/03/2021, 19:31
Decorrido prazo de JANIO FERRAZ DE SANTANA em 22/02/2021 23:59.
12/03/2021, 19:58
Decorrido prazo de IVANA MARTA SCHER SOARES em 22/02/2021 23:59.
12/03/2021, 19:58
Publicado Despacho em 04/02/2021.
08/02/2021, 06:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2021, 18:51
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021, 00:10
Conclusos para despacho
27/01/2021, 15:25
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 29/07/2020 23:59:59.
31/12/2020, 15:27
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 29/07/2020 23:59:59.
31/12/2020, 15:27
Decorrido prazo de JANIO FERRAZ DE SANTANA em 29/07/2020 23:59:59.
31/12/2020, 15:27
Decorrido prazo de IVANA MARTA SCHER SOARES em 29/07/2020 23:59:59.
31/12/2020, 15:27
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 13/08/2020 23:59:59.
30/12/2020, 15:20
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 13/08/2020 23:59:59.
30/12/2020, 15:20
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 02/10/2020 23:59:59.
29/12/2020, 03:28
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 02/10/2020 23:59:59.
29/12/2020, 03:28
Decorrido prazo de JANIO FERRAZ DE SANTANA em 02/10/2020 23:59:59.
29/12/2020, 03:28
Decorrido prazo de IVANA MARTA SCHER SOARES em 02/10/2020 23:59:59.
29/12/2020, 03:28
Publicado Decisão em 24/09/2020.
27/12/2020, 14:40
Juntada de outros documentos
29/09/2020, 15:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020, 14:57
Determinado o bloqueio/penhora on line
22/09/2020, 00:07
Juntada de Petição de outros documentos
16/09/2020, 19:32
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/09/2020, 19:08
Conclusos para despacho
02/09/2020, 10:03
Juntada de Petição de petição
26/08/2020, 09:46
Publicado Decisão em 07/07/2020.
23/07/2020, 11:30
Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
13/07/2020, 15:37
Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
13/07/2020, 15:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020, 13:18
Proferido despacho de mero expediente
05/07/2020, 01:01
Conclusos para despacho
17/06/2020, 21:13
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença