Execução Fiscal 0501198-07.2015.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0501198-07.2015.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 12:16

Baixa Definitiva

26/02/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Mart Producoes E Eventos Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA Processo nº: 0501198-07.2015.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Obrigação Tributária] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO EXECUTADO: MART PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME Nome: MART PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME Endereço: AV ALTAMIRANDO DE ARAUJO RAMOS, CASA, CENTRO, SIMõES FILHO - BA - CEP: 42700-001 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0501198-07.2015.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Considerando o valor atribuído à execução, aguarde-se a realização do convênio da PMSF e o TJBA. Após, conclusos. Dou ao presente despacho força de MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA. PIC. De ordem. SIMÕES FILHO (BA), 16 de julho de 2024. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz(a) de Direito

04/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/12/2024, 16:02

Expedição de despacho.

28/11/2024, 21:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/11/2024, 21:54

Conclusos para decisão

28/11/2024, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 08:58

Publicado Despacho em 18/07/2024.

27/07/2024, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

27/07/2024, 14:59

Expedição de despacho.

16/07/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 14:32

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 16:02

Sentença

•28/11/2024, 21:54

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 24/02/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 16/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 08/08/2024 23:59.

Publicado Despacho em 18/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(54)