Procedimento Comum Cível 0502598-69.2017.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2017

Valor da Causa

R$ 97.699,82

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

CINTHIA GONCALVES SANTOS SIQUEIRA

CPF

Autor

TEOTONIO GOMES ROSEIRA NETO ENGENHARIA

CNPJ

Reu

IVONILDO GOMES DA SILVA

CPF

Reu

SANDRA PALES CORDEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALEANDRO ROMAO SIQUEIRA

OAB/SP 225382·CPF·Representa: Autor

EURIVAL SAMPAIO SOUZA

OAB/BA 59858·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

21/05/2026, 09:36

Decorrido prazo de CINTHIA GONCALVES SANTOS SIQUEIRA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:34

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 18:56

Juntada de Petição de outros documentos

09/04/2026, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 09:21

Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:20

Cancelada a movimentação processual Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/03/2026, 17:55

Desentranhado o documento

09/03/2026, 17:55

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 15:59

Decorrido prazo de CINTHIA GONCALVES SANTOS SIQUEIRA em 23/01/2025 23:59.

02/04/2025, 03:19

Decorrido prazo de CINTHIA GONCALVES SANTOS SIQUEIRA em 23/01/2025 23:59.

02/04/2025, 02:30

Conclusos para decisão

31/03/2025, 10:24

Publicado Despacho em 03/12/2024.

21/01/2025, 05:27

Todas as movimentações(68)

Conclusos para despacho

21/05/2026, 09:36

Decorrido prazo de CINTHIA GONCALVES SANTOS SIQUEIRA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:34

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 18:56

Juntada de Petição de outros documentos

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 10:12

Despacho

•08/04/2026, 09:21

09/04/2026, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 09:21

Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:20

Cancelada a movimentação processual Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/03/2026, 17:55

Desentranhado o documento

09/03/2026, 17:55

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 15:59

Decorrido prazo de CINTHIA GONCALVES SANTOS SIQUEIRA em 23/01/2025 23:59.

02/04/2025, 03:19

Decorrido prazo de CINTHIA GONCALVES SANTOS SIQUEIRA em 23/01/2025 23:59.

02/04/2025, 02:30

Conclusos para decisão

31/03/2025, 10:24

Publicado Despacho em 03/12/2024.

21/01/2025, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

21/01/2025, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Cinthia Goncalves Santos Siqueira Advogado: Aleandro Romao Siqueira (OAB:SP225382) Advogado: Eurival Sampaio Souza (OAB:BA59858) Interessado: Teotonio Gomes Roseira Neto Engenharia Interessado: Ivonildo Gomes Da Silva Terceiro Interessado: Sandra Pales Cordeiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502598-69.2017.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA INTERESSADO: CINTHIA GONCALVES SANTOS SIQUEIRA Advogado(s): ALEANDRO ROMAO SIQUEIRA (OAB:SP225382), EURIVAL SAMPAIO SOUZA registrado(a) civilmente como EURIVAL SAMPAIO SOUZA (OAB:BA59858) INTERESSADO: TEOTONIO GOMES ROSEIRA NETO ENGENHARIA e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0502598-69.2017.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga Defiro o pedido de habilitação constante na petição de ID 314473723. Determino à secretaria que proceda as devidas habilitações. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de Direito, sob pena de extinção do feito. Após, conclusos. ITAPETINGA-BA, data e assinatura eletrônica. FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 12:47

Juntada de Petição de substabelecimento

22/08/2024, 10:56

Conclusos para despacho

16/01/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 04:50

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 04:50

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/12/2020, 00:00

Petição

19/05/2019, 00:00

Petição

31/10/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

03/10/2018, 00:00

Documento

03/10/2018, 00:00

Mandado

02/10/2018, 00:00

Petição

28/09/2018, 00:00

Expedição de Mandado

28/09/2018, 00:00

Petição

21/09/2018, 00:00

Mandado

03/09/2018, 00:00

Publicação

29/08/2018, 00:00

Expedição de Mandado

28/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

27/08/2018, 00:00

Mero expediente

27/08/2018, 00:00

Petição

23/08/2018, 00:00

Mero expediente

22/08/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

14/08/2018, 00:00

Documento

14/08/2018, 00:00

Audiência Designada

13/08/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/07/2018, 00:00

Petição

16/07/2018, 00:00

Mandado

15/06/2018, 00:00

Mandado

13/06/2018, 00:00

Mandado

13/06/2018, 00:00

Publicação

07/06/2018, 00:00

Audiência Designada

04/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/06/2018, 00:00

Expedição de Mandado

04/06/2018, 00:00

Expedição de Mandado

04/06/2018, 00:00

Expedição de Mandado

04/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/06/2018, 00:00

Petição

02/05/2018, 00:00

Publicação

14/12/2017, 00:00

Mero expediente

11/12/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

06/12/2017, 00:00

Petição

06/12/2017, 00:00

Petição

06/12/2017, 00:00

Petição

06/12/2017, 00:00

Petição

05/12/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/12/2017, 00:00

Despacho

•29/11/2024, 09:43

Despacho

•22/11/2024, 12:47

Despacho

•27/08/2018, 17:04

Ato Ordinatório

•27/08/2018, 10:41

Despacho

•22/08/2018, 15:33

Ato Ordinatório

•04/06/2018, 09:10

Despacho

•11/12/2017, 13:50