Recurso Especial 8044854-25.2023.8.05.0000 - TJBA

Recurso Especial 8044854-25.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

06/11/2025, 08:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3030875)

06/11/2025, 06:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:11

Conheço do agravo de AILTON PAIXAO ALVES DOS SANTOS, ANDREA SOUZA SILVA, ANTONIA BRITO DE SANTANA, CARLOS ANTONIO DOS SANTOS REIS, CREUZA MARIA DA CONCEICAO, DAISE ROCHA ANDRADE, EDILEUZA DOS SANTOS, ELINOLIA PEREIRA COSTA, FABIANE BARROSO COSTA, FLORENCIA DO ESPIRITO SANTO DE JESUS, FLORIANE DA SILVA BARBOSA, GISELIA SANTANA FARIAS DOS SANTOS, HILDETE MARIA DOS SANTOS, IVONE ROCHA DE JESUS, JACIARA CONCEICAO CARDOSO, JOILSON ANTONIO SANTOS SOUSA, LEANDRO ASSIS FERREIRA, LUCIANA SANTOS DE ASSIS, LUCIVANIA DOS REIS CONCEICAO, MANOEL BERNARDO CARDOSO DOS SANTOS, MARIA DO CARMO NASCIMENTO, MARIA EUNICE CAJUEIRO DOS SANTOS DE LIMA, MARIA VIRGINIA DE SOUZA OLIVEIRA, NIVALDO TEIXEIRA DA SILVA FILHO, RENATA RAMOS DOS SANTOS, SUSANA CAMPOS ALMEIDA e VERA LUCIA NEGREIRO para determinar sua autuação como Recurso Especial

04/11/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 13:18

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2458245 (2023/0297453-0)

15/10/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 12:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:00

Determinada a distribuição do feito

08/10/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

08/10/2025, 20:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 892406/2025

22/09/2025, 12:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/10/2025, 20:50

—

Partes do Processo(30)

Advogados / Representantes(9)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3030875)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2458245 (2023/0297453-0)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 892406/2025

Todas as movimentações(19)

Todos os documentos(71)