Petição Cível 8043277-80.2021.8.05.0000 - TJBA

Petição Cível 8043277-80.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 12:21

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 12:21

Baixa Definitiva

10/07/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 12:26

Transitado em Julgado em 25/11/2024

16/04/2025, 10:50

Juntada de Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes

21/01/2025, 15:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 01:04

Decorrido prazo de ELOISA ATAIDE DA SILVA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Eloisa Ataide Da Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Renato Ribeiro Marques da Costa DECISÃO 8043277-80.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

09/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 01:55

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 08:07

Declarada incompetência

18/09/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Eloisa Ataide Da Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8043277 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 13 DECISÃO 8043277-80.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

01/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:14

Documentos

Decisão

•18/09/2024, 13:54

Decisão

•18/09/2024, 13:49

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 25/11/2024

Juntada de Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELOISA ATAIDE DA SILVA em 11/10/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 20/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

Declarada incompetência

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.

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