Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8045165-18.2020.8.05.0001 - TJBA

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

24/09/2025, 17:53

Conclusos para decisão

24/09/2025, 06:52

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 20:49

Conclusos para decisão

16/09/2025, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:27

Juntada de certidão

25/04/2025, 08:35

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

25/04/2025, 08:35

Desentranhado o documento

25/04/2025, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 23:16

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 23:16

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.

07/04/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

07/04/2025, 00:00

Expedição de ofício.

03/04/2025, 08:17

Expedição de Ofício.

02/04/2025, 20:20

Expedição de ato ordinatório.

02/04/2025, 12:56

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 12:56

Expedição de Ofício.

02/04/2025, 12:33

Decorrido prazo de VALDECI SILVA SANTOS em 13/02/2025 23:59.

16/02/2025, 03:13

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.

01/02/2025, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

01/02/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 08:39

Juntada de certidão

15/01/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 21:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2024 23:59.

25/08/2024, 08:51

Decorrido prazo de VALDECI SILVA SANTOS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 08:40

Publicado Sentença em 02/08/2024.

09/08/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

09/08/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Valdeci Silva Santos Advogado: Claudio De Oliveira Pires (OAB:BA62101) Advogado: Lorena Aguiar Moraes Pires (OAB:BA24160) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiai PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8045165-18.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

30/07/2024, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 21:26

Homologado o pedido

30/07/2024, 21:26

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 23:54

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 23:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 23:31

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 23:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2023 23:59.

19/01/2024, 03:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/10/2023, 11:11

Expedição de ato ordinatório.

19/10/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 11:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/10/2023, 11:10

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

20/08/2023, 17:01

Juntada de decisão

05/07/2023, 11:17

Recebidos os autos

05/07/2023, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/05/2022, 10:53

Decorrido prazo de VALDECI SILVA SANTOS em 11/05/2022 23:59.

14/05/2022, 05:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 05:51

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2022.

27/04/2022, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 14:07

Juntada de Petição de réplica

24/04/2022, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2022, 08:29

Ato ordinatório praticado

24/04/2022, 08:28

Juntada de certidão

24/04/2022, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2022, 22:45

Publicado Sentença em 19/04/2022.

22/04/2022, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 21:27

Expedição de sentença.

15/04/2022, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/04/2022, 15:12

Expedição de ato ordinatório.

15/03/2022, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2022, 15:05

Julgado procedente em parte do pedido

15/03/2022, 15:05

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 10:35

Juntada de certidão

19/08/2021, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2021 23:59.

16/04/2021, 15:21

Decorrido prazo de VALDECI SILVA SANTOS em 02/03/2021 23:59.

12/03/2021, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2021, 09:14

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2021.

16/02/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2021, 10:35

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

11/02/2021, 10:35

Juntada de ato ordinatório

11/02/2021, 10:34

Juntada de Petição de réplica

10/02/2021, 15:58

Audiência conciliação cancelada para 17/03/2021 07:40.

29/01/2021, 15:12

Juntada de Petição de contestação

24/07/2020, 11:45

Expedição de citação via Sistema.

04/05/2020, 23:42

Audiência conciliação designada para 17/03/2021 07:40.

02/05/2020, 19:48

Distribuído por sorteio

02/05/2020, 19:48

—

Partes do Processo(23)

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

Conclusos para decisão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/07/2025 23:59.

Juntada de certidão

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

Desentranhado o documento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

Expedição de ofício.

Expedição de Ofício.

Expedição de ato ordinatório.

Todas as movimentações(79)

Todos os documentos(23)