Agravo em Recurso Especial 0117696-93.2010.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0117696-93.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/05/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 26/05/2023

26/05/2023, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 1084239/2022 - AgInt

31/03/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1084239 - AgInt no AREsp 2245092 - Publicação prevista para 31/03/2023

29/03/2023, 18:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01084239/2022 - AgInt no AREsp 2245092/BA

27/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

15/03/2023, 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000153-2023-AJC-2T)

15/03/2023, 15:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

09/03/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023, 18:48

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084239/2022 - AgInt no AREsp 2245092/BA

08/03/2023, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/01/2023, 09:10

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/01/2023, 09:00

Determinada a distribuição do feito

10/01/2023, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/12/2022, 15:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•31/03/2023, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•29/03/2023, 18:50

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Partes do Processo(17)