Embargos de Declaração Cível 0500113-20.2013.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Processos relacionados

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Partes do Processo

LANCHONETE E CHURRASCARIA VELAME LTDA - ME

CNPJ

Autor

PAULO JOSE VELAME OLIVEIRA

CPF

Autor

SIMARLA BRITO GALVAO VELAME

CPF

Autor

POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMB. RECONCAVO BAHIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 09:15

Baixa Definitiva

23/05/2025, 09:15

Decorrido prazo de POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMB. RECONCAVO BAHIA LTDA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:43

Decorrido prazo de SIMARLA BRITO GALVAO VELAME em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:43

Decorrido prazo de PAULO JOSE VELAME OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:43

Decorrido prazo de LANCHONETE E CHURRASCARIA VELAME LTDA - ME em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:43

Publicado Decisão em 19/03/2025.

19/03/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

18/03/2025, 13:54

Determinado o arquivamento

13/03/2025, 12:33

Conclusos #Não preenchido#

04/02/2025, 13:10

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 10:10

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 10:08

Decorrido prazo de LANCHONETE E CHURRASCARIA VELAME LTDA - ME em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:31

Decorrido prazo de POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMB. RECONCAVO BAHIA LTDA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:31

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 09:15

Baixa Definitiva

23/05/2025, 09:15

Decorrido prazo de POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMB. RECONCAVO BAHIA LTDA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:43

Decorrido prazo de SIMARLA BRITO GALVAO VELAME em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:43

Decorrido prazo de PAULO JOSE VELAME OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•16/03/2025, 19:25

Decisão

•13/03/2025, 12:33

10/04/2025, 00:43

Decorrido prazo de LANCHONETE E CHURRASCARIA VELAME LTDA - ME em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:43

Publicado Decisão em 19/03/2025.

19/03/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

18/03/2025, 13:54

Determinado o arquivamento

13/03/2025, 12:33

Conclusos #Não preenchido#

04/02/2025, 13:10

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 10:10

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 10:08

Decorrido prazo de LANCHONETE E CHURRASCARIA VELAME LTDA - ME em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:31

Decorrido prazo de POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMB. RECONCAVO BAHIA LTDA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:31

Decorrido prazo de SIMARLA BRITO GALVAO VELAME em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:31

Decorrido prazo de PAULO JOSE VELAME OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:31

Publicado Decisão em 03/12/2024.

03/12/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 01:30

Juntada de certidão

02/12/2024, 08:57

Embargos de Declaração Acolhidos

28/11/2024, 12:34

Decorrido prazo de SIMARLA BRITO GALVAO VELAME em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:12

Decorrido prazo de PAULO JOSE VELAME OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:12

Decorrido prazo de LANCHONETE E CHURRASCARIA VELAME LTDA - ME em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:12

Decorrido prazo de POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMB. RECONCAVO BAHIA LTDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:12

Decorrido prazo de SIMARLA BRITO GALVAO VELAME em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de PAULO JOSE VELAME OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de LANCHONETE E CHURRASCARIA VELAME LTDA - ME em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

16/08/2024, 15:57

Juntada de certidão

16/08/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 15:52

Publicado Despacho em 09/08/2024.

09/08/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 05:40

Juntada de certidão

08/08/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 17:43

Conclusos #Não preenchido#

29/07/2024, 17:51

Distribuído por dependência

29/07/2024, 17:51

Decisão

•28/11/2024, 18:13

Decisão

•28/11/2024, 12:34

Despacho

•07/08/2024, 12:21

Despacho

•06/08/2024, 17:43

Documento de Comprovação

•29/07/2024, 17:51