Agravo em Recurso Especial 0514196-07.2017.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0514196-07.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/09/2022, 17:26

Transitado em Julgado em 28/09/2022

28/09/2022, 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 831759/2022

19/09/2022, 11:21

Protocolizada Petição 831759/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2022

19/09/2022, 11:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022

05/09/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2022, 19:58

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/09/2022, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte COMPANHIA DO METRO DA BAHIA, Dr(a) MANUELA BASTOS SIMOES, OAB/BA sob nº 017758.

02/09/2022, 16:02

Conheço do agravo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/09/2022, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022

02/09/2022, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

30/08/2022, 12:23

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/08/2022, 11:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/08/2022, 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

24/08/2022, 12:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 636781/2022

04/08/2022, 17:21

Protocolizada Petição 636781/2022 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2022

04/08/2022, 17:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2022, 06:10

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