Procedimento Comum Cível 8000388-55.2024.8.05.0211 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000388-55.2024.8.05.0211 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RENIVAL SOUZA LIMA em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de RENIVAL SOUZA LIMA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:31

Publicado Intimação em 17/10/2024.

05/04/2026, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 20:59

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 16:07

Baixa Definitiva

28/01/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 16:07

Decorrido prazo de RENIVAL SOUZA LIMA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 04:10

Publicado Intimação em 03/12/2024.

22/12/2024, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

22/12/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Renival Souza Lima Advogado: Marcus Vinicios Vilas Boas De Freitas (OAB:BA30828) Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Reu: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Intimação: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000388-55.2024.8.05.0211 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Vistos, etc. Tratam os presentes autos de uma ação de obrigação de fazer proposta por Renival Souza Lima em face de Banco Santander S.A e Aymoré Crédito, financiamento e investimento S/A, já qualificados na peça inicial. Com a inicial, vieram a procuração e os documentos. A parte requerente requereu a desistência da demanda, consoante se vê (ID num. 469549182). É o relatório. Decido. O art. 485, VIII, do CPC, assim dispõe: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII - homologar a desistência da ação; (…) § 4o Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.” Na espécie, não foi obedecido o quanto preceituado no art. 485, § 4º, do CPC, visto de não ter havido a angularização processual. Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência da parte requerente e, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas, face à gratuidade judiciária. Passado o prazo recursal e feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos oportunamente. P.R.I. Riachão do Jacuípe (BA), data registrada no sistema. KAROLINE CÂNDIDO CARNEIRO Juíza de Direito

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Renival Souza Lima Advogado: Marcus Vinicios Vilas Boas De Freitas (OAB:BA30828) Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Reu: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000388-55.2024.8.05.0211 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Vistos. Verifico que a peça exordial encontra-se endereçada ao "JUIZADO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA",enquanto protocolada neste juízo, na "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE". Intime-se a parte autora para esclarecer o equívoco, procedendo com a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se, também, para recolher as custas processuais pertinentes, sob consequência de cancelamento da distribuição, vez que inexiste requerimento de justiça gratuita.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Riachão do Jacuípe - Bahia, data registrada no sistema. KAROLINE CÂNDIDO CARNEIRO Juíza de Direito

04/12/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

28/11/2024, 22:07

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

17/10/2024, 14:24

Conclusos para decisão

17/10/2024, 11:37

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 22:07

Decisão

•04/07/2024, 13:36

—

Partes do Processo(11)

Decorrido prazo de RENIVAL SOUZA LIMA em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RENIVAL SOUZA LIMA em 08/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de RENIVAL SOUZA LIMA em 23/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 03/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(20)