Procedimento Comum Cível 8010323-46.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 757,30

Órgão julgador

20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JOSE MARCELO PITOMBO DE MELO

CPF

Autor

APLUB

Terceiro

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE SOUZA BASTOS

OAB/BA 28226·CPF·Representa: Autor

YURI PEREIRA ALVES

OAB/BA 33391·CPF·Representa: Autor

JOSE IDEMAR RIBEIRO

OAB/DF 8940·CPF·Representa: Réu

GEISA MARIA DOS SANTOS

OAB/DF 46998·Representa: Réu

VINICIUS LUDWIG VALDEZ

OAB/RS 31203·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO JOSE SOUZA BASTOS

OAB/BA 28226·CPF·Representa: Autor

YURI PEREIRA ALVES

OAB/BA 33391·CPF·Representa: Autor

JOSE IDEMAR RIBEIRO

OAB/DF 8940·CPF·Representa: Réu

GEISA MARIA DOS SANTOS

OAB/DF 46998·Representa: Réu

VINICIUS LUDWIG VALDEZ

OAB/RS 31203·Representa: Réu

DANI LEONARDO GIACOMINI

OAB/RS 53956·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE MARCELO PITOMBO DE MELO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de JOSE MARCELO PITOMBO DE MELO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB em 23/01/2025 23:59.

05/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de JOSE MARCELO PITOMBO DE MELO em 23/01/2025 23:59.

05/04/2026, 03:02

Publicado Decisão em 03/12/2024.

05/04/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 02:25

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 10:08

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 08:13

Nomeado perito

13/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão

12/03/2026, 14:43

Juntada de Petição de recusa da nomeação

18/12/2025, 14:12

Juntada de certidão

09/12/2025, 16:16

Decorrido prazo de JOSE MARCELO PITOMBO DE MELO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:48

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de JOSE MARCELO PITOMBO DE MELO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de JOSE MARCELO PITOMBO DE MELO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB em 23/01/2025 23:59.

05/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de JOSE MARCELO PITOMBO DE MELO em 23/01/2025 23:59.

05/04/2026, 03:02

Publicado Decisão em 03/12/2024.

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 08:13

Decisão

•13/03/2026, 14:48

05/04/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 02:25

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 10:08

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 08:13

Nomeado perito

13/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão

12/03/2026, 14:43

Juntada de Petição de recusa da nomeação

18/12/2025, 14:12

Juntada de certidão

09/12/2025, 16:16

Decorrido prazo de JOSE MARCELO PITOMBO DE MELO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:48

Decorrido prazo de JOSE MARCELO PITOMBO DE MELO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:29

Decorrido prazo de JOSE MARCELO PITOMBO DE MELO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:26

Decorrido prazo de JOSE MARCELO PITOMBO DE MELO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:26

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 09:56

Publicado Decisão em 10/10/2025.

11/10/2025, 11:08

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

11/10/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 11:28

Nomeado perito

07/10/2025, 17:09

Conclusos para despacho

03/10/2025, 09:16

Juntada de certidão

03/10/2025, 09:15

Juntada de certidão

07/07/2025, 08:39

Decorrido prazo de JOSE MARCELO PITOMBO DE MELO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 09:25

Publicado Despacho em 18/03/2025.

20/03/2025, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 11:19

Juntada de certidão

11/03/2025, 09:32

Conclusos para despacho

11/03/2025, 08:13

Juntada de certidão

11/03/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Jose Marcelo Pitombo De Melo Advogado: Antonio Jose Souza Bastos (OAB:BA28226) Advogado: Felipe Jacques Silva (OAB:BA33391) Reu: Assoc Dos Profissionais Lib.univ.do Brasil-aplub Advogado: Dani Leonardo Giacomini (OAB:RS53956) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010323-46.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOSE MARCELO PITOMBO DE MELO Advogado(s): ANTONIO JOSE SOUZA BASTOS (OAB:BA28226), FELIPE JACQUES SILVA (OAB:BA33391) REU: ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB Advogado(s): DANI LEONARDO GIACOMINI (OAB:RS53956) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8010323-46.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o requerimento do Perito no ID 469469643, no tocante à prorrogação do prazo para entrega do laudo técnico, por mais quarenta e cinco dias. Intimem-se. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 12:39

Conclusos para despacho

19/10/2024, 11:25

Juntada de certidão

17/10/2024, 19:27

Juntada de petição

17/10/2024, 19:20

Decorrido prazo de JOSE MARCELO PITOMBO DE MELO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 10:33

Publicado Decisão em 21/08/2024.

31/08/2024, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

31/08/2024, 07:27

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 10:54

Nomeado perito

19/08/2024, 12:45

Conclusos para despacho

19/08/2024, 08:59

Expedição de decisão.

19/08/2024, 08:57

Juntada de certidão

07/08/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 15:36

Expedição de decisão.

26/01/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 08:58

Juntada de Petição de substabelecimento

14/08/2023, 13:51

Decorrido prazo de JOSE MARCELO PITOMBO DE MELO em 14/06/2023 23:59.

23/06/2023, 10:48

Decorrido prazo de JOSE MARCELO PITOMBO DE MELO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 20:02

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 21:51

Juntada de intimação

12/06/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 14:02

Publicado Decisão em 18/05/2023.

19/05/2023, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 23:12

Expedição de decisão.

17/05/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 08:28

Nomeado perito

16/05/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 15:56

Decorrido prazo de JOSE MARCELO PITOMBO DE MELO em 30/11/2020 23:59.

24/06/2021, 07:34

Decorrido prazo de ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB em 30/11/2020 23:59.

24/06/2021, 07:34

Publicado Decisão em 13/11/2020.

23/06/2021, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 15:03

Decorrido prazo de ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB em 03/07/2020 23:59.

26/05/2021, 01:07

Decorrido prazo de JOSE MARCELO PITOMBO DE MELO em 03/07/2020 23:59.

26/05/2021, 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2020.

25/05/2021, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 11:32

Decorrido prazo de ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB em 21/08/2020 23:59:59.

05/01/2021, 20:42

Decorrido prazo de JOSE MARCELO PITOMBO DE MELO em 21/08/2020 23:59:59.

05/01/2021, 20:42

Conclusos para decisão

01/12/2020, 08:45

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2020, 14:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/11/2020, 10:56

Publicado Despacho em 06/08/2020.

12/09/2020, 14:32

Conclusos para despacho

17/08/2020, 20:16

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 15:22

Decorrido prazo de JOSE MARCELO PITOMBO DE MELO em 22/05/2020 23:59:59.

26/07/2020, 22:51

Decorrido prazo de ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB em 22/05/2020 23:59:59.

26/07/2020, 22:51

Conclusos para decisão

29/06/2020, 08:56

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 19:10

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2020, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2020, 14:53

Juntada de Petição de réplica

04/06/2020, 22:18

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2020.

20/03/2020, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 14:47

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

16/03/2020, 14:46

Decorrido prazo de ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 01:42

Juntada de termo de audiência

27/11/2019, 17:02

Audiência conciliação realizada para 27/11/2019 14:00.

27/11/2019, 14:14

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 11:40

Juntada de Petição de contestação

26/11/2019, 14:44

Juntada de Petição de contestação

26/11/2019, 14:19

Decorrido prazo de JOSE MARCELO PITOMBO DE MELO em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 00:22

Publicado Despacho em 24/10/2019.

27/10/2019, 00:13

Expedição de carta via ar digital.

23/10/2019, 10:53

Juntada de carta via ar digital

23/10/2019, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2019, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2019, 15:38

Audiência conciliação designada para 27/11/2019 14:00.

17/10/2019, 15:00

Conclusos para despacho

16/05/2019, 09:53

Distribuído por sorteio

16/05/2019, 09:53

Juntada de Petição de petição inicial

16/05/2019, 09:52

Decisão

•08/10/2025, 11:28

Decisão

•07/10/2025, 17:09

Despacho

•14/03/2025, 11:03

Despacho

•13/03/2025, 11:19

Decisão

•29/11/2024, 08:05

Decisão

•28/11/2024, 12:39

Decisão

•19/08/2024, 13:29

Decisão

•19/08/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 08:58

Decisão

•17/05/2023, 08:28

Decisão

•16/05/2023, 15:48

Documento de Comprovação

•29/03/2022, 15:56

Decisão

•12/11/2020, 10:56

Todos os documentos(26)

Decisão

•16/03/2026, 08:13

Decisão

•13/03/2026, 14:48

Decisão

•08/10/2025, 11:28

Decisão

•07/10/2025, 17:09

Despacho

•14/03/2025, 11:03

Despacho

•13/03/2025, 11:19

Decisão

•29/11/2024, 08:05

Decisão

•28/11/2024, 12:39

Decisão

•19/08/2024, 13:29

Decisão

•19/08/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 08:58

Decisão

•17/05/2023, 08:28

Decisão

•16/05/2023, 15:48

Documento de Comprovação

•29/03/2022, 15:56

Decisão

•12/11/2020, 10:56

Despacho

•05/08/2020, 15:22

Documento de Comprovação

•19/06/2020, 18:19

Documento de Comprovação

•19/06/2020, 18:19

Documento de Comprovação

•19/06/2020, 18:19

Documento de Comprovação

•19/06/2020, 18:19

Documento de Comprovação

•19/06/2020, 18:19

Documento de Comprovação

•19/06/2020, 18:19

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 14:53

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 14:46

Documento de Comprovação

•26/11/2019, 14:19

Despacho

•18/10/2019, 15:38