Procedimento Comum Cível 0000180-63.2003.8.05.0109 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2003

Valor da Causa

R$ 99.231,75

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Irará

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ANALU APARECIDA PEREIRA

OAB/SP 184584·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

PRIMOR AGRO AVICOLA DO NORDESTE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2026, 17:16

Juntada de Petição de certidão

07/05/2026, 17:16

Juntada de outros documentos

04/05/2026, 14:56

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:06

Expedição de mandado.

15/04/2026, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2026, 10:24

Expedição de mandado.

01/12/2025, 09:20

Juntada de

01/12/2025, 09:08

Decorrido prazo de PRIMOR AGRO AVICOLA DO NORDESTE LTDA em 02/06/2025 23:59.

26/09/2025, 22:19

Decorrido prazo de ANALU APARECIDA PEREIRA em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 02:05

Publicado Intimação em 31/07/2025.

01/08/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 02:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 10:38

Expedição de ato ordinatório.

22/04/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 17:23

Todas as movimentações(50)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2026, 17:16

Juntada de Petição de certidão

07/05/2026, 17:16

Juntada de outros documentos

04/05/2026, 14:56

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:06

Expedição de mandado.

15/04/2026, 12:06

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 12:06

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2026, 10:24

Expedição de mandado.

01/12/2025, 09:20

Juntada de

01/12/2025, 09:08

Decorrido prazo de PRIMOR AGRO AVICOLA DO NORDESTE LTDA em 02/06/2025 23:59.

26/09/2025, 22:19

Decorrido prazo de ANALU APARECIDA PEREIRA em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 02:05

Publicado Intimação em 31/07/2025.

01/08/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 02:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 10:38

Expedição de ato ordinatório.

22/04/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 17:23

Decorrido prazo de ANALU APARECIDA PEREIRA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:44

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:44

Publicado Intimação em 03/12/2024.

05/01/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

05/01/2025, 10:46

Publicado Intimação em 03/12/2024.

05/01/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

05/01/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Primor Agro Avicola Do Nordeste Ltda Advogado: Analu Aparecida Pereira (OAB:SP184584) Autor: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000180-63.2003.8.05.0109 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ AUTOR: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): REU: PRIMOR AGRO AVICOLA DO NORDESTE LTDA Advogado(s): ANALU APARECIDA PEREIRA (OAB:SP184584) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 0000180-63.2003.8.05.0109 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irará Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal envolvendo as partes, qualificadas nos autos, acima nominadas. O exequente informa a quitação da dívida cobrada (id 401159828). Autos subiram à conclusão. É o breve relatório. Consoante o documento juntado aos autos pelo exequente, o executado quitou a dívida objeto de cobrança judicial. Diante do exposto, extingo o processo de execução, com fulcro no artigo 924, inciso II/III, do Código de Processo Civil. Custas pelo executado, cabendo à Secretaria verificar a ocorrência de seu prévio pagamento. Inexistindo, certifique-se o valor devido, intimando-o para pagar em dez (10) dias, cuja base de cálculo será o valor efetivamente pago. Honorários, sabe-se, inclusos na conta exequenda. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa no sistema processual informatizado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Irará, data conforme sistema. Matheus Góes Santos Juiz de Direito Núcleo de Justiça 4.0 Decreto Judiciário nº. 444/22

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Primor Agro Avicola Do Nordeste Ltda Advogado: Analu Aparecida Pereira (OAB:SP184584) Autor: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000180-63.2003.8.05.0109 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ AUTOR: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): REU: PRIMOR AGRO AVICOLA DO NORDESTE LTDA Advogado(s): ANALU APARECIDA PEREIRA (OAB:SP184584) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 0000180-63.2003.8.05.0109 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irará Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal envolvendo as partes, qualificadas nos autos, acima nominadas. O exequente informa a quitação da dívida cobrada (id 401159828). Autos subiram à conclusão. É o breve relatório. Consoante o documento juntado aos autos pelo exequente, o executado quitou a dívida objeto de cobrança judicial. Diante do exposto, extingo o processo de execução, com fulcro no artigo 924, inciso II/III, do Código de Processo Civil. Custas pelo executado, cabendo à Secretaria verificar a ocorrência de seu prévio pagamento. Inexistindo, certifique-se o valor devido, intimando-o para pagar em dez (10) dias, cuja base de cálculo será o valor efetivamente pago. Honorários, sabe-se, inclusos na conta exequenda. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa no sistema processual informatizado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Irará, data conforme sistema. Matheus Góes Santos Juiz de Direito Núcleo de Justiça 4.0 Decreto Judiciário nº. 444/22

04/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ

28/11/2024, 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2024, 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial

21/11/2024, 09:16

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 13:39

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

24/07/2023, 15:51

Expedição de intimação.

21/07/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 09:34

Conclusos para decisão

29/08/2022, 10:22

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

02/05/2022, 14:10

Decorrido prazo de PRIMOR AGRO AVICOLA DO NORDESTE LTDA em 08/09/2020 23:59:59.

20/01/2021, 00:27

Decorrido prazo de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 08/09/2020 23:59:59.

20/01/2021, 00:25

Publicado Intimação em 14/08/2020.

26/09/2020, 04:12

Publicado Intimação em 14/08/2020.

26/09/2020, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020, 13:02

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 10:27

Expedição de Certidão.

05/11/2019, 10:26

Devolvidos os autos

26/06/2019, 01:45

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

31/05/2019, 15:55

CONCLUSÃO

08/07/2015, 09:00

PETIÇÃO

06/07/2015, 08:58

RECEBIMENTO

06/07/2015, 08:55

REMESSA

26/03/2015, 13:19

RECEBIMENTO

07/01/2014, 13:11

PETIÇÃO

15/08/2013, 09:16

PETIÇÃO

15/08/2013, 09:16

DOCUMENTO

02/02/2009, 10:31

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 17:23

Sentença

•28/11/2024, 10:48

Despacho

•19/06/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 10:27

Despacho

•26/06/2019, 01:45