Procedimento Comum Cível 0563622-85.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2017

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JOAO MARCUS FONSECA DE QUEIROZ

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S. A.

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

JOAO MARCUS FONSECA DE QUEIROZ

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S. A.

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

ALCUNHA

QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 13/05/2026.

13/05/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 10:41

Embargos de Declaração Acolhidos

08/05/2026, 19:26

Conclusos para decisão

07/05/2026, 10:29

Decorrido prazo de QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:20

Decorrido prazo de JOAO MARCUS FONSECA DE QUEIROZ em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:20

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:20

Publicado Despacho em 05/02/2026.

06/02/2026, 17:40

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

06/02/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 19:45

Conclusos para decisão

27/01/2026, 08:00

Decorrido prazo de QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:49

Todas as movimentações(77)

Publicado Sentença em 13/05/2026.

13/05/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 10:41

Embargos de Declaração Acolhidos

08/05/2026, 19:26

Conclusos para decisão

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 10:41

Sentença

•08/05/2026, 19:26

07/05/2026, 10:29

Decorrido prazo de QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:20

Decorrido prazo de JOAO MARCUS FONSECA DE QUEIROZ em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:20

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:20

Publicado Despacho em 05/02/2026.

06/02/2026, 17:40

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

06/02/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 19:45

Conclusos para decisão

27/01/2026, 08:00

Decorrido prazo de QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:49

Decorrido prazo de JOAO MARCUS FONSECA DE QUEIROZ em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:49

Decorrido prazo de JOAO MARCUS FONSECA DE QUEIROZ em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:31

Decorrido prazo de QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:31

Decorrido prazo de JOAO MARCUS FONSECA DE QUEIROZ em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:29

Decorrido prazo de QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:29

Decorrido prazo de QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:27

Decorrido prazo de JOAO MARCUS FONSECA DE QUEIROZ em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2025, 11:49

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 09:26

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 06:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 17:25

Julgado procedente em parte o pedido

14/10/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 15:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 14:35

Decorrido prazo de JOAO MARCUS FONSECA DE QUEIROZ em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 04:11

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:12

Decorrido prazo de QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:11

Publicado Despacho em 03/12/2024.

29/12/2024, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

29/12/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Joao Marcus Fonseca De Queiroz Advogado: Gilmar Cruz Oliveira (OAB:BA41719) Advogado: Mariana Maia Teixeira Nou (OAB:BA42130) Advogado: Robinson Leite De Avila (OAB:BA46949) Interessado: Qualicorp Corretora De Seguros S.a. Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Interessado: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0563622-85.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: JOAO MARCUS FONSECA DE QUEIROZ Advogado(s): GILMAR CRUZ OLIVEIRA (OAB:BA41719), MARIANA MAIA TEIXEIRA NOU (OAB:BA42130), ROBINSON LEITE DE AVILA (OAB:BA46949) INTERESSADO: QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. e outros Advogado(s): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB:SP273843) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0563622-85.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Considerando o julgamento do tema 1.016, do STJ, bem como, que o processo encontra-se maduro para julgamento, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem, devendo ainda, a parte ré, se manifestar sobre o quanto alegado no ID 469595695. Após, não havendo manifestação das partes contrária ao julgamento antecipado da lide, inclua-se o processo na fila "concluso para sentença", observada a ordem cronológica prevista no art. 12, do CPC. Salvador/BA, 27 de novembro de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito

04/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 21:37

Conclusos para decisão

09/11/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 03:49

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 03:49

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Publicação

01/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2021, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/09/2021, 00:00

Petição

16/06/2021, 00:00

Petição

06/10/2019, 00:00

Concluso para Sentença

12/06/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/03/2019, 00:00

Petição

19/11/2018, 00:00

Publicação

02/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/10/2018, 00:00

Mero expediente

30/10/2018, 00:00

Petição

11/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2018, 00:00

Petição

05/03/2018, 00:00

Petição

26/02/2018, 00:00

Petição

23/02/2018, 00:00

Documento

23/02/2018, 00:00

Petição

16/02/2018, 00:00

Publicação

18/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/01/2018, 00:00

Audiência Designada

16/01/2018, 00:00

Liminar

15/01/2018, 00:00

Expedição de Carta

15/01/2018, 00:00

Expedição de Carta

15/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/01/2018, 00:00

Publicação

08/11/2017, 00:00

Petição

07/11/2017, 00:00

Mero expediente

06/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/11/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

16/10/2017, 00:00

Despacho

•03/02/2026, 09:11

Despacho

•02/02/2026, 19:45

Sentença

•14/10/2025, 17:25

Sentença

•14/10/2025, 13:53

Despacho

•29/11/2024, 10:38

Despacho

•27/11/2024, 21:37

Decisão

•28/09/2021, 11:09

Decisão

•11/03/2019, 10:39

Decisão

•11/03/2019, 10:39

Decisão

•11/03/2019, 10:39

Decisão

•11/03/2019, 10:39

Decisão

•11/03/2019, 10:39

Decisão

•11/03/2019, 10:39

Todos os documentos(25)

Sentença

•11/05/2026, 10:41

Sentença

•08/05/2026, 19:26

Despacho

•03/02/2026, 09:11

Despacho

•02/02/2026, 19:45

Sentença

•14/10/2025, 17:25

Sentença

•14/10/2025, 13:53

Despacho

•29/11/2024, 10:38

Despacho

•27/11/2024, 21:37

Decisão

•28/09/2021, 11:09

Decisão

•11/03/2019, 10:39

Decisão

•11/03/2019, 10:39

Decisão

•11/03/2019, 10:39

Decisão

•11/03/2019, 10:39

Decisão

•11/03/2019, 10:39

Decisão

•11/03/2019, 10:39

Decisão

•11/03/2019, 10:39

Decisão

•11/03/2019, 10:39

Decisão

•11/03/2019, 10:39

Decisão

•11/03/2019, 10:39

Decisão

•11/03/2019, 10:39

Decisão

•11/03/2019, 10:39

Decisão

•11/03/2019, 10:39

Despacho

•30/10/2018, 17:00

Decisão

•15/01/2018, 12:06

Despacho

•06/11/2017, 16:01