Execução Fiscal 0510450-38.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2018

Valor da Causa

R$ 997,42

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

ANTONIO SANTA IZABEL

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:39

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 10:32

Baixa Definitiva

19/03/2024, 10:32

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Antonio Santa Izabel Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0510450-38.2018.8.05.0150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0510450-38.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:08

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:08

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 18:45

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:39

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 10:32

Baixa Definitiva

19/03/2024, 10:32

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:08

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 08:36

09/02/2024, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Antonio Santa Izabel Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0510450-38.2018.8.05.0150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0510450-38.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:08

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:08

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 18:45

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

04/11/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

29/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/09/2021, 00:00

Expedição de Carta

29/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/07/2021, 00:00

Expedição de Carta

18/06/2020, 00:00

Publicação

04/06/2020, 00:00

Mero expediente

02/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

30/05/2020, 00:00

Petição

19/05/2020, 00:00

Documento

05/11/2019, 00:00

Expedição de Carta

25/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

25/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/10/2019, 00:00

Audiência Designada

18/09/2019, 00:00

Publicação

17/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/04/2019, 00:00

Publicação

01/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/11/2018, 00:00

Mero expediente

26/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/11/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 14:24

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 15:39

Despacho

•02/06/2020, 14:57

Ato Ordinatório

•22/10/2019, 13:24

Ato Ordinatório

•11/04/2019, 20:57

Despacho

•26/11/2018, 12:16