Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8004988-87.2023.8.05.0039 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8004988-87.2023.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2025.

31/01/2025, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

31/01/2025, 05:12

Decorrido prazo de ELOAINE SILVA DO NASCIMENTO em 09/12/2024 23:59.

24/01/2025, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

05/01/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

05/01/2025, 15:36

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 12:21

Baixa Definitiva

19/12/2024, 12:21

Transitado em Julgado em 25/04/2024

19/12/2024, 12:21

Juntada de Alvará

19/12/2024, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2024, 23:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

14/12/2024, 23:34

Conclusos para decisão

11/12/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: E. S. D. N. Curador: Carlene Santos Silva Advogado: Ricardo Santos De Freitas (OAB:BA33835) Curador: Carlene Santos Silva Requerido: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8004988-87.2023.8.05.0039 AUTOR: REQUERENTE: E. S. D. N. CURADOR: CARLENE SANTOS SILVA RÉU: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO PROCESSUAL: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8004988-87.2023.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte credora/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão retro, bem como no mesmo prazo informar os dados bancários e, se possível, chave PIX, para fins de possibilitar eventual expedição de alvará judicial para levantamento de quantia. Camaçari/BA, 29 de novembro de 2024. LETÍCIA CAVALCANTI SILVA Analista Judiciária - Subescrivã

04/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 10:17

Documentos

Decisão

•18/12/2024, 23:16

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:17

—

Partes do Processo(115)

Publicado Intimação em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

Decorrido prazo de ELOAINE SILVA DO NASCIMENTO em 09/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 25/04/2024

Juntada de Alvará

Proferidas outras decisões não especificadas

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(123)

Todos os documentos(18)