Procedimento Comum Cível 8000011-94.2020.8.05.0156 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000011-94.2020.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Elizete Silva Costa Advogado: Jamile Rosa Da Mata (OAB:BA59269) Advogado: Adeílson Sousa Pimenta (OAB:BA18656) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÚBAS Decisão Processo n. 8000011-94.2020.8.05.0156. AUTOR: ELIZETE SILVA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimem-se as partes,para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se sob as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão (STJ, REsp 1176094/RS). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000011-94.2020.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Designo, desde já, audiência de instrução e julgamento, com tentativa prévia de conciliação, a ser agendada pela secretaria, conforme disponibilidade de pauta do magistrado, onde se procederá a oitiva das testemunhas eventualmente arroladas no prazo de até 05 (cinco) dias, caso ainda não tenham sido na petição inicial e contestação, sob pena de preclusão. Advirtam-se que as testemunhas deverão ser trazidas para audiência independente de intimação, sendo que, do contrário, o prévio requerimento de intimação judicial das testemunhas arroladas, com base nos incisos II e III do §4º, do art. 455, deverá vir comprovado de plano, quando, então, a Secretaria providenciará a prática do ato. Diante da incompetência desta vara para o processo e julgamento de feitos referentes à Fazenda Pública, declino da competência em favor da 2ª vara dos feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da comarca de Macaúbas. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho força de mandado/ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente. JOHNATON MARTINS DE SOUZA JUIZ SUBSTITUTO G.M

02/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 21/07/2026 11:00 em/para 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.

Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de JAMILE ROSA DA MATA em 05/05/2026 23:59.

Publicado Intimação em 27/04/2026.

Publicado Intimação em 27/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica

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Todas as movimentações(46)