Execução Fiscal 0784498-53.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0784498-53.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de ato ordinatório.

04/07/2025, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 12:15

Conclusos para decisão

26/03/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 14:15

Decorrido prazo de FREITAS REIS CONSTRUCOES LTDA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:57

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

15/12/2024, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

15/12/2024, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0784498-53.2012.8.05.0001. Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Freitas Reis Construcoes Ltda Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0784498-53.2012.8.05.0001 ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): APELADO: FREITAS REIS CONSTRUCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as Partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, requerendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador.BA, 27 de novembro de 2024 ANA MARIA NASCIMENTO LESSA FILHA Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0784498-53.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

27/11/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 09:35

Documentos

Despacho

•04/07/2025, 21:23

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 14:15

—

Partes do Processo(23)

Expedição de ato ordinatório.

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de FREITAS REIS CONSTRUCOES LTDA em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(36)

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