Execução Fiscal 0085712-57.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2011

Valor da Causa

R$ 973,80

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VANDA MARIA NASCIMENTO ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:33

Publicado Sentença em 20/03/2026.

20/03/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 17:25

Expedição de sentença.

18/03/2026, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 15:20

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:23

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:52

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:33

Publicado Sentença em 20/03/2026.

20/03/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•18/03/2026, 15:20

Sentença

•18/03/2026, 15:20

20/03/2026, 17:25

Expedição de sentença.

18/03/2026, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 15:20

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:23

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:52

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

15/12/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

15/12/2024, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Vanda Maria Nascimento Alves Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública PRAÇA D. PEDRO II, 3º ANDAR, FÓRUM RUY BARBOSA, LARGO DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, SALVADOR/BA, CEP: 40.040.380 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0085712-57.2011.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: VANDA MARIA NASCIMENTO ALVES Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0085712-57.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do AR positivo. SALVADOR, 27 de novembro de 2024 Lívia de Paula Farias dos Santos Servidora autorizada

04/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão

03/12/2024, 14:29

Expedição de ato ordinatório.

28/11/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 18:10

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 01:51

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 01:51

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

08/05/2022, 00:00

Publicação

20/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

22/06/2020, 00:00

Mero expediente

22/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

22/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

21/05/2020, 00:00

Petição

16/12/2019, 00:00

Publicação

03/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

28/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/11/2019, 00:00

Mero expediente

14/10/2019, 00:00

Recebimento

17/04/2017, 00:00

Publicação

17/04/2017, 00:00

Publicação

14/04/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/04/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line

23/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

08/04/2016, 00:00

Publicação

24/08/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/08/2012, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/08/2012, 00:00

Recebimento

13/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

10/08/2012, 00:00

Processo autuado

01/09/2011, 17:00

Recebimento

01/09/2011, 16:01

Remessa

31/08/2011, 16:36

Distribuição

19/08/2011, 08:51

Despacho

•21/01/2026, 15:23

Despacho

•21/01/2026, 15:23

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 18:10

Despacho

•22/06/2020, 15:22

Despacho

•14/10/2019, 07:12

Decisão

•11/10/2019, 17:05

Despacho

•11/10/2019, 17:05

Decisão

•23/08/2016, 16:44

Despacho

•13/08/2012, 14:25