Execução Fiscal 0501873-54.2016.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2016

Valor da Causa

R$ 6.626,97

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Juazeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Autor

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA: THIAGO FRANCO CORDEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

IVAN GOMES DE SA

OAB/PE 10816·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Autor

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA: THIAGO FRANCO CORDEIRO

Terceiro

COORDENADOR JURIDICO DA FAZENDA: ROMMEL LINCOLN DE SA RORIZ NEVES SILVA

Terceiro

CASAL-INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CASAL-INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 27/02/2023 23:59.

15/05/2026, 02:34

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2023.

15/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 01:01

Conclusos para despacho

26/11/2025, 17:52

Juntada de ata da audiência

25/08/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:58

Publicado Despacho em 09/05/2025.

10/05/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

10/05/2025, 12:53

Expedição de despacho.

07/05/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 18:00

Expedição de despacho.

05/05/2025, 18:00

Decorrido prazo de CASAL-INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 13/02/2025 23:59.

22/02/2025, 04:15

Conclusos para decisão

20/02/2025, 18:10

Decorrido prazo de CASAL-INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:28

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de CASAL-INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 27/02/2023 23:59.

15/05/2026, 02:34

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2023.

15/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 01:01

Conclusos para despacho

26/11/2025, 17:52

Juntada de ata da audiência

Documentos

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 16:40

Despacho

•07/05/2025, 14:23

25/08/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:58

Publicado Despacho em 09/05/2025.

10/05/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

10/05/2025, 12:53

Expedição de despacho.

07/05/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 18:00

Expedição de despacho.

05/05/2025, 18:00

Decorrido prazo de CASAL-INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 13/02/2025 23:59.

22/02/2025, 04:15

Conclusos para decisão

20/02/2025, 18:10

Decorrido prazo de CASAL-INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:28

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 17:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 22/03/2024 23:59.

18/01/2025, 21:04

Publicado Despacho em 03/12/2024.

15/12/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

15/12/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Juazeiro Executado: Casal-investimentos Imobiliarios Ltda - Epp Advogado: Ivan Gomes De Sa (OAB:PE10816) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 0501873-54.2016.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Obrigação Tributária] Polo Ativo: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Polo Passivo: EXECUTADO: CASAL-INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO DESPACHO 0501873-54.2016.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro VISTOS, ETC. Ante o longo lapso temporal transcorrido, vistas às partes para que se manifestem, prazo de 30 (trinta) dias. Proceda o Cartório com os cumprimentos necessários. P. Intime-se e Cumpra-se. Juazeiro, 14 de outubro de 2024 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO

04/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

28/11/2024, 18:08

Expedição de ato ordinatório.

15/10/2024, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 08:19

Conclusos para decisão

29/04/2024, 13:47

Expedição de ato ordinatório.

24/01/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 13:53

Juntada de certidão

07/10/2023, 10:37

Juntada de certidão

07/10/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2023, 13:37

Expedição de ato ordinatório.

26/01/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 23:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:58

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Publicação

15/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

12/09/2022, 00:00

Mero expediente

12/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

31/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

31/05/2022, 00:00

Publicação

21/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/05/2022, 00:00

Mero expediente

19/04/2022, 00:00

Petição

20/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/12/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/12/2021, 00:00

Documento

15/09/2021, 00:00

Expedição de documento

11/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/12/2020, 00:00

Petição

20/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

25/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

20/08/2019, 00:00

Publicação

28/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/06/2019, 00:00

Mero expediente

12/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/05/2019, 00:00

Petição

08/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

29/03/2019, 00:00

Mero expediente

26/09/2018, 00:00

Recebimento

11/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/09/2018, 00:00

Documento

11/04/2018, 00:00

Petição

06/04/2018, 00:00

Mandado

16/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão

16/02/2018, 00:00

Expedição de Carta

23/01/2018, 00:00

Expedição de Mandado

19/01/2018, 00:00

Audiência Designada

18/01/2018, 00:00

Publicação

18/01/2018, 00:00

Mero expediente

16/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/05/2016, 00:00

Expedição de documento

26/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

26/04/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/04/2016, 00:00

Despacho

•05/05/2025, 18:00

Despacho

•28/11/2024, 18:08

Despacho

•15/10/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 13:36

Despacho

•12/09/2022, 16:50

Despacho

•19/04/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 11:12

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 17:54

Despacho

•12/06/2019, 17:07

Despacho

•26/09/2018, 08:40

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 16:40

Despacho

•07/05/2025, 14:23

Despacho

•05/05/2025, 18:00

Despacho

•28/11/2024, 18:08

Despacho

•15/10/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 13:36

Despacho

•12/09/2022, 16:50

Despacho

•19/04/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 11:12

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 17:54

Despacho

•12/06/2019, 17:07

Despacho

•26/09/2018, 08:40

Despacho

•16/01/2018, 13:47