Cumprimento de sentença 0502001-07.2016.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

VIVO S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/SP 310300·CPF·Representa: Autor

OSCAR BERWANGER BOHRER

OAB/RS 79582·CPF·Representa: Autor

PEDRO BOHRER AMARAL

OAB/RS 74896·Representa: Autor

DANIELA DOS SANTOS ROCHA

OAB/BA 26572·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

VIVO S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELOFONICA BRASIL S.A/ VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A VIVO

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

TELEFONICA S.A VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO TELEFONIA

Terceiro

OPERADORA "VIVO"

Terceiro

OPERADORA VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO

Terceiro

VIVO SALVADOR

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, RADIO TAXI E MOTO EXPRESSO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 28/03/2023 23:59.

10/05/2026, 03:39

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2023.

10/05/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 03:06

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 22:32

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 01/09/2023 23:59.

27/04/2026, 22:59

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, RADIO TAXI E MOTO EXPRESSO em 01/09/2023 23:59.

27/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 01/09/2023 23:59.

27/04/2026, 22:47

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.

27/04/2026, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 21:20

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 13:45

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 04:23

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, RADIO TAXI E MOTO EXPRESSO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:04

Todas as movimentações(141)

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 28/03/2023 23:59.

10/05/2026, 03:39

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2023.

10/05/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 03:06

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 22:32

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 01/09/2023 23:59.

Documentos

Outros documentos

•04/05/2026, 22:32

Outros documentos

•04/05/2026, 22:30

27/04/2026, 22:59

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, RADIO TAXI E MOTO EXPRESSO em 01/09/2023 23:59.

27/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 01/09/2023 23:59.

27/04/2026, 22:47

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.

27/04/2026, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 21:20

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 13:45

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 04:23

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, RADIO TAXI E MOTO EXPRESSO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2026.

28/01/2026, 11:39

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 11:39

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 11:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

18/11/2025, 10:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/10/2025, 16:50

Conclusos para decisão

16/07/2025, 17:41

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 08/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:05

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Cooperativa De Transporte De Passageiros, Radio Taxi E Moto Expresso Advogado: Daniela Dos Santos Rocha (OAB:BA26572) Executado: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Felipe Esbroglio De Barros Lima (OAB:SP310300) Advogado: Oscar Berwanger Bohrer (OAB:RS79582) Advogado: Pedro Bohrer Amaral (OAB:RS74896) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0502001-07.2016.8.05.0039 Classe – Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Liquidação / Cumprimento / Execução] EXEQUENTE: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, RADIO TAXI E MOTO EXPRESSO EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A. Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: CERTIFICO para os devidos fins, que decorreu o prazo legal sem qualquer manifestação da parte autora/executada. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0502001-07.2016.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte ré/exequente, para promover os requerimentos necessários ao prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias sob pena de arquivamento. Camaçari, 8 de agosto de 2024. Anderson Da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 16:27

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.

11/08/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

11/08/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 10:42

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, RADIO TAXI E MOTO EXPRESSO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 08:54

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 08:54

Publicado Despacho em 29/04/2024.

30/04/2024, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

30/04/2024, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 11:10

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, RADIO TAXI E MOTO EXPRESSO em 01/09/2023 23:59.

24/01/2024, 19:12

Conclusos para decisão

17/01/2024, 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/01/2024, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/11/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 16:11

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, RADIO TAXI E MOTO EXPRESSO em 01/09/2023 23:59.

17/11/2023, 22:06

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 17:26

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.

16/08/2023, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 19:42

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.

16/08/2023, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 10:58

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Documento

13/07/2022, 00:00

Ausência das condições da ação

01/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2022, 00:00

Concluso para Sentença

09/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

16/09/2021, 00:00

Petição

11/09/2021, 00:00

Publicação

24/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/07/2021, 00:00

Petição

26/05/2021, 00:00

Publicação

06/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/05/2021, 00:00

Antecipação de tutela

21/04/2021, 00:00

Concluso para Sentença

18/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

13/02/2021, 00:00

Petição

24/12/2020, 00:00

Publicação

03/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/12/2020, 00:00

Documento

30/11/2020, 00:00

Documento

30/11/2020, 00:00

Mero expediente

20/11/2020, 00:00

Concluso para Sentença

15/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

11/07/2020, 00:00

Petição

02/07/2020, 00:00

Petição

26/06/2020, 00:00

Publicação

10/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/06/2020, 00:00

Antecipação de tutela

04/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

26/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

26/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

26/05/2020, 00:00

Publicação

07/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/04/2020, 00:00

Mero expediente

28/03/2020, 00:00

Petição

15/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

11/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

11/03/2020, 00:00

Petição

06/03/2020, 00:00

Publicação

08/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/02/2020, 00:00

Antecipação de tutela

04/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

13/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/12/2019, 00:00

Publicação

27/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/07/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/04/2019, 00:00

Mero expediente

08/11/2017, 00:00

Concluso para Sentença

06/11/2017, 00:00

Concluso para Sentença

01/11/2017, 00:00

Mero expediente

01/11/2017, 00:00

Petição

01/11/2017, 00:00

Petição

31/10/2017, 00:00

Mero expediente

13/07/2017, 00:00

Petição

07/07/2017, 00:00

Concluso para Sentença

07/07/2017, 00:00

Publicação

09/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/06/2017, 00:00

Mero expediente

06/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

05/06/2017, 00:00

Petição

03/06/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/03/2017, 00:00

Petição

15/03/2017, 00:00

Mero expediente

25/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

22/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

22/02/2017, 00:00

Petição

21/02/2017, 00:00

Documento

19/01/2017, 00:00

Expedição de Carta

11/12/2016, 00:00

Publicação

30/11/2016, 00:00

Liminar

28/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

22/11/2016, 00:00

Petição

15/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

15/09/2016, 00:00

Publicação

18/08/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/08/2016, 00:00

Mero expediente

13/08/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

25/04/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 12:35

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 11:55

Decisão

•29/10/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 10:42

Despacho

•25/04/2024, 11:47

Despacho

•25/04/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 11:51

Petição

•14/03/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 15:47

Todos os documentos(32)

Outros documentos

•04/05/2026, 22:32

Outros documentos

•04/05/2026, 22:30

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 12:35

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 11:55

Decisão

•29/10/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 10:42

Despacho

•25/04/2024, 11:47

Despacho

•25/04/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 11:51

Petição

•14/03/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 15:47

Sentença

•01/06/2022, 09:35

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 17:01

Decisão

•21/04/2021, 10:42

Despacho

•20/11/2020, 14:11

Decisão

•04/06/2020, 16:56

Despacho

•28/03/2020, 16:43

Decisão

•04/02/2020, 16:36

Ato Ordinatório

•18/04/2019, 20:41

Despacho

•08/11/2017, 12:11

Despacho

•01/11/2017, 15:10

Despacho

•13/07/2017, 10:14

Despacho

•06/06/2017, 13:15

Ato Ordinatório

•21/03/2017, 14:59

Despacho

•25/02/2017, 11:56

Decisão

•28/11/2016, 12:39

Despacho

•13/08/2016, 17:40