Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0502736-91.2016.8.05.0022 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0502736-91.2016.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 22/11/2023 23:59.

02/10/2025, 22:18

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

20/03/2025, 16:11

Conclusos para decisão

07/03/2025, 17:15

Expedição de ato ordinatório.

24/02/2025, 11:24

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MARIANO em 10/02/2025 23:59.

22/02/2025, 08:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 17/02/2025 23:59.

19/02/2025, 17:57

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.

09/02/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

09/02/2025, 16:20

Expedição de ato ordinatório.

23/01/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Luiz Carlos Mariano Advogado: Pedro Teixeira Fernandes (OAB:BA32839) Requerido: Municipio De Barreiras Advogado: Tulio Machado Viana (OAB:BA53152) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Rua Aníbal Alves Barbosa, Centro, BARREIRAS - BA - CEP: 47800-163 Fone: (77) 3614-3627. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0502736-91.2016.8.05.0022 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: LUIZ CARLOS MARIANO INTERESSADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0502736-91.2016.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras Intime-se a parte interessada, através de seu advogado, para, conforme Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de 2020, que normatiza a expedição do Ofício Requisitório para expedição de Precatório, via online, anexar aos autos as informações abaixo relacionadas, necessárias para o preenchimento do Formulário de acordo com o quanto determinado pelo Art. 6º da Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019 e Decreto n° 106/2023. Informa-se, que as peças necessárias para formação do Precatório devem ser anexadas pelo ADVOGADO, quando do protocolamento do mesmo sob pena de CANCELAMENTO, conforme prevê a Resolução nº 303 de 2019 do CNJ. Informações disponíveis em: http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/ e http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 1. Credor: CPF/CNPJ; Data de Nascimento; possui doença grave ou não. Em caso afirmativo, anexar laudos; Dados Bancários (Banco / Conta / Agência); Contato (E-mail / Telefone); Empregado / Servidor (Ativo, Inativo ou pensionista); 2. Advogado(a): CPF e OAB; Honorários Contratuais; Dados Bancários (Banco / Conta / Agência); Contato (E-mail / Telefone). OBS: Para os itens 1 e 2 deve ser anexada também a Data da verificação da situação "regular" do CPF ou situação "ativa" para o CNPJ, junto à Receita Federal em relação aos (às) beneficiários (as), inclusive no caso de credor (a) de honorários contratuais (situação “regular/ativa” obrigatória quando da expedição deste ofício/formulário). 3. Planilha de Cálculos: Natureza do Crédito (Alimentar ou Patrimonial); Valor Principal da Ação / Taxa de juros utilizada (Índices / taxa Selic); Custas / Despesas antecipada (Data do reconhecimento da parcela incontroversa /Data base utilizada para os cálculos); Superpreferência paga; total do valor requisitado: A Planilha de cálculos (deve coincidir com o valor requisitado, informar o valor da Contribuição Previdenciária, Valor do FGTS (quando houver a obrigatoriedade de recolhimento), e esclarecer, nas ações que envolvem natureza salarial período total de meses que compõem o crédito, excluídos os meses que se referem às férias para elaboração da planilha de RRA - IR). OBS: Em se tratando de RPV informar apenas os dados bancários para posterior expedição de Alvará. BARREIRAS, BAHIA 23 de março de 2024 FRANCISCA GUIMARAES TAKAZONE Prestadora de Serviço Autorizada

Expedição de Precatório.

29/11/2024, 10:45

Expedição de Precatório.

29/11/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 10:23

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MARIANO em 03/06/2024 23:59.

25/06/2024, 23:17

Documentos

Decisão

•20/03/2025, 16:11

Decisão

•20/03/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Luiz Carlos Mariano Advogado: Pedro Teixeira Fernandes (OAB:BA32839) Requerido: Municipio De Barreiras Advogado: Tulio Machado Viana (OAB:BA53152) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Rua Aníbal Alves Barbosa, Centro, BARREIRAS - BA - CEP: 47800-163 Fone: (77) 3614-3627. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0502736-91.2016.8.05.0022 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: LUIZ CARLOS MARIANO INTERESSADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0502736-91.2016.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras Intime-se a parte interessada, através de seu advogado, para, conforme Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de 2020, que normatiza a expedição do Ofício Requisitório para expedição de Precatório, via online, anexar aos autos as informações abaixo relacionadas, necessárias para o preenchimento do Formulário de acordo com o quanto determinado pelo Art. 6º da Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019 e Decreto n° 106/2023. Informa-se, que as peças necessárias para formação do Precatório devem ser anexadas pelo ADVOGADO, quando do protocolamento do mesmo sob pena de CANCELAMENTO, conforme prevê a Resolução nº 303 de 2019 do CNJ. Informações disponíveis em: http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/ e http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 1. Credor: CPF/CNPJ; Data de Nascimento; possui doença grave ou não. Em caso afirmativo, anexar laudos; Dados Bancários (Banco / Conta / Agência); Contato (E-mail / Telefone); Empregado / Servidor (Ativo, Inativo ou pensionista); 2. Advogado(a): CPF e OAB; Honorários Contratuais; Dados Bancários (Banco / Conta / Agência); Contato (E-mail / Telefone). OBS: Para os itens 1 e 2 deve ser anexada também a Data da verificação da situação "regular" do CPF ou situação "ativa" para o CNPJ, junto à Receita Federal em relação aos (às) beneficiários (as), inclusive no caso de credor (a) de honorários contratuais (situação “regular/ativa” obrigatória quando da expedição deste ofício/formulário). 3. Planilha de Cálculos: Natureza do Crédito (Alimentar ou Patrimonial); Valor Principal da Ação / Taxa de juros utilizada (Índices / taxa Selic); Custas / Despesas antecipada (Data do reconhecimento da parcela incontroversa /Data base utilizada para os cálculos); Superpreferência paga; total do valor requisitado: A Planilha de cálculos (deve coincidir com o valor requisitado, informar o valor da Contribuição Previdenciária, Valor do FGTS (quando houver a obrigatoriedade de recolhimento), e esclarecer, nas ações que envolvem natureza salarial período total de meses que compõem o crédito, excluídos os meses que se referem às férias para elaboração da planilha de RRA - IR). OBS: Em se tratando de RPV informar apenas os dados bancários para posterior expedição de Alvará. BARREIRAS, BAHIA 23 de março de 2024 FRANCISCA GUIMARAES TAKAZONE Prestadora de Serviço Autorizada

04/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 22/11/2023 23:59.

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

Conclusos para decisão

Expedição de ato ordinatório.

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MARIANO em 10/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 17/02/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Precatório.

Expedição de Precatório.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MARIANO em 03/06/2024 23:59.

Todas as movimentações(69)

Todos os documentos(37)