Procedimento Comum Cível 0533093-83.2017.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0533093-83.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 08:50

Baixa Definitiva

11/06/2025, 08:50

Juntada de certidão

11/06/2025, 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:33

Decorrido prazo de REGINA SOUSA NASCIMENTO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 02:06

Decorrido prazo de REGINA SOUSA NASCIMENTO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:43

Publicado Sentença em 03/12/2024.

15/12/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

15/12/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Regina Sousa Nascimento Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0533093-83.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: REGINA SOUSA NASCIMENTO Advogado(s): ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (OAB:BA10870) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0533093-83.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se o presente feito de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação dos efeitos da Tutela Jurisdicional. Consta pedido de desistência do feito em face do óbito da parte autora. DECIDO. Consta no processo em epígrafe que a autora foi devidamente intimada, respeitado o prazo legal, foi informado pela requerida e por seu representante legal o seu falecimento no curso da ação. Diante do quanto exposto, não há alternativa senão da extinção sem resolução do mérito. Nestas condições, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, com amparo no art. 485, VI do CPC. Sem custas nem honorários. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de agosto de 2024.

04/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

29/11/2024, 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:39

Decorrido prazo de REGINA SOUSA NASCIMENTO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 21:17

Publicado Sentença em 04/09/2024.

18/09/2024, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

18/09/2024, 17:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/09/2024, 08:10

Documentos

Sentença

•29/11/2024, 10:46