Procedimento Comum Cível 8000062-37.2016.8.05.0127 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2016

Valor da Causa

R$ 10.760,80

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itapicuru

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

VALDELICE PEREIRA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO BMG

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BANCO BMG

Reu

BANCO VOTORANTIM S/A

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES

OAB/BA 37801·CPF·Representa: Autor

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA

OAB/PE 33980·CPF·Representa: Réu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO

OAB/BA 25560·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 05/05/2023 23:59.

05/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA em 05/05/2023 23:59.

05/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES em 05/05/2023 23:59.

05/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES em 05/05/2023 23:59.

04/05/2026, 22:05

Decorrido prazo de ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA em 05/05/2023 23:59.

04/05/2026, 22:05

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 05/05/2023 23:59.

04/05/2026, 22:05

Publicado Intimação em 11/04/2023.

04/05/2026, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 21:06

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 13/02/2025 23:59.

01/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 00:10

Publicado Intimação em 07/02/2025.

01/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

01/03/2026, 00:08

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 05/05/2023 23:59.

05/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA em 05/05/2023 23:59.

05/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES em 05/05/2023 23:59.

05/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES em 05/05/2023 23:59.

04/05/2026, 22:05

Decorrido prazo de ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA em 05/05/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 14:12

Sentença

•18/09/2025, 13:19

04/05/2026, 22:05

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 05/05/2023 23:59.

04/05/2026, 22:05

Publicado Intimação em 11/04/2023.

04/05/2026, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 21:06

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 13/02/2025 23:59.

01/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 00:10

Publicado Intimação em 07/02/2025.

01/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

01/03/2026, 00:08

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 17:07

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 09:26

Decorrido prazo de VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 09:26

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 09:26

Publicado Intimação em 22/09/2025.

19/10/2025, 06:33

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

19/10/2025, 06:33

Juntada de Petição de contra-razões

17/10/2025, 08:59

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 19:42

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/09/2025, 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 17:54

Expedição de petição.

18/09/2025, 13:19

Extinto o processo por desistência

18/09/2025, 13:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/09/2025, 13:19

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 14:02

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 13:06

Juntada de Petição de outros documentos

11/02/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Valdelice Pereira Da Conceicao Advogado: Vinicius Andrade Dantas Fontes (OAB:BA37801) Apelado: Banco Votorantim S/a Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Apelado: Banco Bmg Advogado: Ana Tereza De Aguiar Valenca (OAB:PE33980) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000062-37.2016.8.05.0127 APELANTE: VALDELICE PEREIRA DA CONCEICAO Representante(s): VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES (OAB:BA37801) APELADO: Banco Votorantim S/A e outros Representante(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A), ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA registrado(a) civilmente como ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA (OAB:PE33980) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, para as providências legais, no prazo de 60 (sessenta) dias. ITAPICURU/BA, 5 de abril de 2023. (documento juntado automaticamente pelo sistema) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8000062-37.2016.8.05.0127 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapicuru

04/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 19:27

Conclusos para despacho

17/07/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 15:03

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 09:44

Juntada de certidão

04/04/2023, 09:44

Recebidos os autos

04/04/2023, 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/03/2022, 16:11

Juntada de certidão

15/03/2022, 16:09

Decorrido prazo de ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 08:18

Decorrido prazo de VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 08:18

Publicado Intimação em 05/01/2022.

05/01/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2022

05/01/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/01/2022, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2021, 17:25

Publicado Intimação em 16/07/2020.

04/08/2020, 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/07/2020, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020, 09:44

Decorrido prazo de VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES em 19/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 17:46

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 18/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 17:46

Decorrido prazo de ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 12:22

Publicado Intimação em 11/03/2020.

15/03/2020, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2020, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 13:19

Conclusos para despacho

06/03/2020, 12:11

Ato ordinatório praticado

06/03/2020, 12:10

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 16/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 10:39

Juntada de Petição de contra-razões

06/04/2018, 10:37

Juntada de Petição de contra-razões

02/04/2018, 16:51

Publicado Intimação em 22/03/2018.

22/03/2018, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2018, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2018, 16:00

Decorrido prazo de BANCO BMG em 02/02/2018 23:59:59.

13/03/2018, 17:59

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 27/11/2017 23:59:59.

28/11/2017, 01:28

Decorrido prazo de ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA em 27/11/2017 23:59:59.

28/11/2017, 01:09

Juntada de Petição de apelação

23/11/2017, 10:03

Conclusos para despacho

20/11/2017, 11:13

Publicado Intimação em 01/11/2017.

01/11/2017, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2017, 00:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/10/2017, 14:40

Juntada de termo de audiência

16/10/2017, 09:08

Conclusos para julgamento

03/10/2017, 12:15

Juntada de Petição de réplica

02/10/2017, 21:45

Decorrido prazo de VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES em 19/09/2017 23:59:59.

24/09/2017, 00:10

Juntada de Petição de outros documentos

14/09/2017, 11:06

Juntada de Petição de contestação

13/09/2017, 09:17

Juntada de aviso de recebimento

12/09/2017, 12:38

Publicado Intimação em 18/08/2017.

18/08/2017, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2017, 00:12

Audiência conciliação designada para 13/09/2017 11:20.

16/08/2017, 10:07

Expedição de citação.

16/08/2017, 10:04

Juntada de outros documentos

09/08/2017, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2017, 13:43

Conclusos para despacho

06/03/2017, 09:36

Juntada de Petição de petição

10/06/2016, 18:13

Expedição de intimação.

30/05/2016, 15:19

Juntada de termo de audiência

30/05/2016, 15:14

Audiência conciliação realizada para 30/05/2016 11:30.

30/05/2016, 15:13

Juntada de Petição de contestação

30/05/2016, 11:16

Juntada de aviso de recebimento

19/04/2016, 08:41

Juntada de aviso de recebimento

19/04/2016, 08:41

Juntada de aviso de recebimento

19/04/2016, 08:41

Audiência conciliação designada para 30/05/2016 11:30.

06/04/2016, 13:00

Decorrido prazo de VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES em 28/03/2016 23:59:59.

29/03/2016, 00:52

Expedição de intimação.

09/03/2016, 11:27

Expedição de intimação.

09/03/2016, 11:24

Expedição de citação.

09/03/2016, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2016, 17:01

Distribuído por sorteio

13/02/2016, 11:55

Conclusos para decisão

13/02/2016, 11:55

Despacho

•28/11/2024, 19:27

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 15:02

Acórdão

•08/03/2023, 10:12

Despacho

•14/09/2021, 17:24

Despacho

•14/09/2021, 17:24

Decisão

•14/08/2020, 12:29

Despacho

•10/03/2020, 13:19

Despacho

•19/03/2018, 16:00

Sentença

•27/10/2017, 14:40

Despacho

•17/03/2017, 13:43

Despacho

•08/03/2016, 17:01