Execução Fiscal 8000180-95.2015.8.05.0111 - TJBA | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 6.417,98

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL SALVADOR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

Advogados / Representantes

LAVINIA MARIA DUARTE CARVALHO

OAB/BA 20213·CPF·Representa: Autor

CLELIO AMORIM NOBRE GUEDELHA MARTINS

OAB/BA 15986·CPF·Representa: Autor

GERALDO REZENDE DE ALMEIDA

OAB/BA 10278·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL SALVADOR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CANDIDO SALES

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL RIBEIRA DO POMBAL

Terceiro

CEF- SALVADOR/BA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA - AGENCIA IMBUI

Terceiro

CANDIDO SALES

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL FEIRA DE SANTANA

Terceiro

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMINCA FEDERAL SEDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04-GIGAD - GESTAO DA ADIMPLENCIA-SA

Terceiro

ESPOLIO DE JAIRO GOES VIEIRA

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

SINAL SERRARIA INDUSTRIAL DE APARELHADOS LTDA

CNPJ

Reu

JAIRO GOES VIEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/01/2025 23:59.

03/04/2026, 11:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/01/2025 23:59.

03/04/2026, 08:14

Publicado Despacho em 03/12/2024.

03/04/2026, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 15:43

Juntada de certidão

06/02/2025, 10:30

Conclusos para despacho

06/02/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 15:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/01/2025 23:59.

01/02/2025, 04:58

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 18:30

Expedição de despacho.

21/01/2025, 11:10

Juntada de certidão

21/01/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 09:58

Conclusos para despacho

06/12/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 18:31

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/01/2025 23:59.

03/04/2026, 11:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/01/2025 23:59.

03/04/2026, 08:14

Publicado Despacho em 03/12/2024.

03/04/2026, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•06/02/2025, 15:43

Despacho

•21/01/2025, 11:10

06/02/2025, 15:43

Juntada de certidão

06/02/2025, 10:30

Conclusos para despacho

06/02/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 15:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/01/2025 23:59.

01/02/2025, 04:58

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 18:30

Expedição de despacho.

21/01/2025, 11:10

Juntada de certidão

21/01/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 09:58

Conclusos para despacho

06/12/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Caixa Economica Federal Advogado: Lavinia Maria Duarte Carvalho (OAB:BA20213) Advogado: Clelio Amorim Nobre Guedelha Martins (OAB:BA15986) Executado: Sinal Serraria Industrial De Aparelhados Ltda Responsável: Jairo Goes Vieira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000180-95.2015.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado(s): LAVINIA MARIA DUARTE CARVALHO (OAB:BA20213), CLELIO AMORIM NOBRE GUEDELHA MARTINS (OAB:BA15986) EXECUTADO: SINAL SERRARIA INDUSTRIAL DE APARELHADOS LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA DESPACHO 8000180-95.2015.8.05.0111 Execução Fiscal Jurisdição: Itabela Vistos, etc. Proceda-se com a transferência dos valores bloqueados para a conta informada pelo exequente. Após, intime-se a Fazenda Pública para manifestar-se no que entender pertinente. Cumpra-se. ITABELA/BA, 24 de janeiro de 2023. Tereza Júlia do Nascimento Juíza Substituta

04/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

29/11/2024, 10:45

Juntada de informação

29/11/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 21:22

Conclusos para despacho

23/01/2023, 13:53

Decorrido prazo de JAIRO GOES VIEIRA em 31/10/2022 23:59.

15/12/2022, 20:38

Decorrido prazo de SINAL SERRARIA INDUSTRIAL DE APARELHADOS LTDA em 31/10/2022 23:59.

08/12/2022, 17:19

Publicado Edital em 31/08/2022.

28/11/2022, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

28/11/2022, 08:43

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 15:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/09/2022 23:59.

12/09/2022, 17:10

Publicado Despacho em 30/08/2022.

31/08/2022, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 15:20

Intimação

30/08/2022, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2022, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/08/2022, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 21:33

Conclusos para decisão

11/04/2022, 12:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/04/2022 23:59.

06/04/2022, 09:18

Publicado Despacho em 25/03/2022.

04/04/2022, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 20:41

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2022, 15:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:48

Expedição de despacho.

25/02/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 11:16

Conclusos para despacho

12/07/2021, 11:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 04:15

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2021.

21/04/2021, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 15:23

Juntada de certidão

15/04/2021, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/04/2021, 10:16

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 10:15

Juntada de certidão

13/04/2021, 15:02

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 19:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2021.

29/03/2021, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2021, 21:52

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 21:51

Decisão de Saneamento e Organização

11/02/2021, 08:40

Publicado Despacho em 07/08/2020.

13/09/2020, 00:31

Conclusos para decisão

12/08/2020, 18:41

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020, 20:49

Expedição de despacho via Sistema.

05/08/2020, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 12:03

Processo Desarquivado

27/02/2020, 15:06

Juntada de certidão

27/02/2020, 15:06

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

17/12/2019, 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019

25/09/2019, 14:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 20:59

Decorrido prazo de SINAL SERRARIA INDUSTRIAL DE APARELHADOS LTDA em 16/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 20:59

Publicado Decisão em 23/08/2019.

04/09/2019, 14:24

Baixa Definitiva

23/08/2019, 15:14

Arquivado Definitivamente

23/08/2019, 15:13

Juntada de certidão

23/08/2019, 15:12

Juntada de termo

23/08/2019, 14:46

Expedição de decisão.

22/08/2019, 15:28

Expedição de decisão.

22/08/2019, 15:28

Declarada incompetência

21/08/2019, 08:50

Conclusos para decisão

12/08/2019, 10:40

Processo Desarquivado

12/08/2019, 10:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 08:35

Publicado Despacho em 29/03/2019.

25/05/2019, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2019, 18:11

Arquivado Provisoriamente

29/04/2019, 09:06

Expedição de despacho.

27/03/2019, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 16:54

Conclusos para decisão

21/08/2015, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2015, 13:24

Conclusos para decisão

14/07/2015, 12:47

Distribuído por sorteio

14/07/2015, 12:47

Despacho

•06/12/2024, 09:58

Despacho

•29/11/2024, 10:45

Despacho

•24/01/2023, 21:22

Despacho

•27/08/2022, 22:35

Despacho

•15/08/2022, 21:33

Despacho

•24/03/2022, 15:42

Despacho

•25/02/2022, 10:13

Despacho

•28/07/2021, 11:16

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 10:16

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 10:15

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 21:52

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 21:51

Decisão

•11/02/2021, 08:40

Todos os documentos(23)

Despacho

•06/02/2025, 15:43

Despacho

•21/01/2025, 11:10

Despacho

•06/12/2024, 09:58

Despacho

•29/11/2024, 10:45

Despacho

•24/01/2023, 21:22

Despacho

•27/08/2022, 22:35

Despacho

•15/08/2022, 21:33

Despacho

•24/03/2022, 15:42

Despacho

•25/02/2022, 10:13

Despacho

•28/07/2021, 11:16

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 10:16

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 10:15

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 21:52

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 21:51

Decisão

•11/02/2021, 08:40

Despacho

•02/06/2020, 12:03

Decisão

•27/02/2020, 15:06

Decisão

•21/08/2019, 08:50

Despacho

•22/02/2019, 16:54

Despacho

•13/08/2015, 12:51

Despacho

•14/07/2015, 12:47

Despacho

•14/07/2015, 12:47

Despacho

•14/07/2015, 12:47