Procedimento Comum Cível 8004307-17.2019.8.05.0150 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8004307-17.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

21/05/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:27

Conclusos para decisão

24/04/2026, 14:12

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 18:03

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2026.

26/03/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 18:29

Expedição de intimação.

24/03/2026, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 10:15

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 10:15

Juntada de certidão

24/03/2026, 09:44

Recebidos os autos

24/03/2026, 09:44

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/03/2026, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Municipio De Lauro De Freitas Apelado: Milena Cecilia Aranha De Souza Pinheiro Advogado: Paulo Roberto Da Silva Onety (OAB:BA4460-A) Apelante: Milena Cecilia Aranha De Souza Pinheiro Advogado: Paulo Roberto Da Silva Onety (OAB:BA4460-A) Apelado: Municipio De Lauro De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004307-17.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS e outros Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA ONETY (OAB:BA4460-A) APELADO: MILENA CECILIA ARANHA DE SOUZA PINHEIRO e outros Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA ONETY (OAB:BA4460-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 29 de novembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos ATO ORDINATÓRIO 8004307-17.2019.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/05/2024, 09:03

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/05/2026, 17:09

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 10:15

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 24/04/2026 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

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