Embargos de Declaração Cível 8013710-09.2018.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 54.967,78

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

Autor

AZI & TORRES CASTRO HABIB PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Terceiro

AZI & TORRES CASTRO HABIB PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR

OAB/BA 17799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2020, 11:31

Baixa Definitiva

05/08/2020, 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 00:54

Publicado Ementa em 13/05/2020.

14/05/2020, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2020, 21:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2020, 16:53

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2020, 18:56

Incluído em pauta para 23/04/2020 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

01/04/2020, 16:07

Solicitado dia de julgamento

23/03/2020, 16:51

Conclusos #Não preenchido#

23/03/2020, 10:43

Decorrido prazo de AZI & TORRES CASTRO HABIB PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 00:14

Juntada de Petição de contra-razões

28/02/2020, 20:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 00:00

Publicado Despacho em 13/02/2020.

14/02/2020, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2020, 18:01

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

05/08/2020, 11:31

Baixa Definitiva

05/08/2020, 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 00:54

Publicado Ementa em 13/05/2020.

14/05/2020, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2020, 21:07

Documentos

Acórdão

•24/04/2020, 16:53

Despacho

•11/02/2020, 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2020, 16:53

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2020, 18:56

Incluído em pauta para 23/04/2020 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

01/04/2020, 16:07

Solicitado dia de julgamento

23/03/2020, 16:51

Conclusos #Não preenchido#

23/03/2020, 10:43

Decorrido prazo de AZI & TORRES CASTRO HABIB PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 00:14

Juntada de Petição de contra-razões

28/02/2020, 20:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 00:00

Publicado Despacho em 13/02/2020.

14/02/2020, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2020, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 14:09

Conclusos #Não preenchido#

31/01/2020, 10:49

Distribuído por dependência

31/01/2020, 10:49