Embargos de Declaração Cível 8013710-09.2018.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 54.967,78

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

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2° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Des. Almir Pereira de Jesus 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda 2° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Gabinete Des Almir Pereira de Jesus

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

Autor

AZI & TORRES CASTRO HABIB PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Terceiro

AZI & TORRES CASTRO HABIB PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR

OAB/BA 17799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 17:53

Arquivado Definitivamente

05/08/2020, 11:31

Baixa Definitiva

05/08/2020, 11:31

Decorrido prazo de AZI & TORRES CASTRO HABIB PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:47

Publicado Ementa em 21/01/2020.

22/01/2020, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2020, 15:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/01/2020, 16:43

Deliberado em sessão - julgado

16/12/2019, 12:17

Incluído em pauta para 12/12/2019 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

02/12/2019, 18:22

Deliberado em sessão - adiado

28/11/2019, 19:51

Incluído em pauta para 28/11/2019 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

18/11/2019, 17:52

Incluído em pauta para 28/11/2019 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

18/11/2019, 17:50

Solicitado dia de julgamento

05/11/2019, 16:23

Conclusos #Não preenchido#

30/10/2019, 10:56

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 17:53

Arquivado Definitivamente

05/08/2020, 11:31

Baixa Definitiva

05/08/2020, 11:31

Decorrido prazo de AZI & TORRES CASTRO HABIB PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2020 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•08/01/2020, 16:42

Despacho

•03/09/2019, 16:48

12/02/2020, 00:47

Publicado Ementa em 21/01/2020.

22/01/2020, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2020, 15:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/01/2020, 16:43

Deliberado em sessão - julgado

16/12/2019, 12:17

Incluído em pauta para 12/12/2019 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

02/12/2019, 18:22

Deliberado em sessão - adiado

28/11/2019, 19:51

Incluído em pauta para 28/11/2019 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

18/11/2019, 17:52

Incluído em pauta para 28/11/2019 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

18/11/2019, 17:50

Solicitado dia de julgamento

05/11/2019, 16:23

Conclusos #Não preenchido#

30/10/2019, 10:56

Juntada de certidão

27/09/2019, 14:51

Decorrido prazo de AZI & TORRES CASTRO HABIB PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 20/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 00:27

Decorrido prazo de AZI & TORRES CASTRO HABIB PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2019 23:59:59.

12/09/2019, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2019, 00:09

Publicado Despacho em 05/09/2019.

05/09/2019, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2019, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 16:48

Conclusos #Não preenchido#

27/08/2019, 10:57

Decorrido prazo de AZI & TORRES CASTRO HABIB PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 00:20

Juntada de Petição de contra-razões

20/08/2019, 09:51

Publicado Despacho em 13/08/2019.

13/08/2019, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2019, 00:36

Juntada de certidão

12/08/2019, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2019, 16:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/08/2019, 15:59

Conclusos #Não preenchido#

17/07/2019, 13:47

Distribuído por dependência

17/07/2019, 13:47

Despacho

•09/08/2019, 15:59