Execução Fiscal 8015713-35.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2019

Valor da Causa

R$ 747,87

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

M & SOL SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 14:19

Baixa Definitiva

27/03/2024, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:28

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: M & Sol Servicos E Comercio Ltda - Me Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8015713- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8015713-35.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 20:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 20:02

Conclusos para decisão

12/01/2024, 09:37

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 13:59

Expedição de despacho.

11/07/2023, 17:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 08/05/2023 23:59.

20/05/2023, 14:24

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 14:19

Baixa Definitiva

27/03/2024, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:28

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 20:02

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 09:37

09/02/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: M & Sol Servicos E Comercio Ltda - Me Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8015713- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8015713-35.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 20:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 20:02

Conclusos para decisão

12/01/2024, 09:37

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 13:59

Expedição de despacho.

11/07/2023, 17:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 08/05/2023 23:59.

20/05/2023, 14:24

Expedição de despacho.

10/04/2023, 16:46

Expedição de despacho de citação por ar digital.

05/04/2023, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 20:24

Conclusos para decisão

05/05/2021, 07:27

Decorrido prazo de M & SOL SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 06/03/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:48

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

10/01/2020, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 14:22

Distribuído por sorteio

08/12/2019, 14:45

Despacho

•11/07/2023, 17:47

Despacho

•10/04/2023, 16:46

Despacho

•05/04/2023, 20:24

Despacho de citação por AR Digital

•10/01/2020, 14:22