Agravo Interno Cível 8033079-47.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 87.973,60

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

WALDICE SANTOS CONCEICAO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

WALDICE SANTOS CONCEICAO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 14:13

Baixa Definitiva

17/03/2025, 14:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:31

Decorrido prazo de WALDICE SANTOS CONCEICAO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 02:17

Publicado Decisão em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:27

Conhecido o recurso de WALDICE SANTOS CONCEICAO - CPF: 006.516.645-00 (ESPÓLIO) e provido

29/11/2024, 14:54

Conclusos #Não preenchido#

09/10/2024, 17:38

Juntada de certidão

09/10/2024, 17:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:56

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 01:39

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 07:09

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 14:13

Baixa Definitiva

17/03/2025, 14:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:31

Decorrido prazo de WALDICE SANTOS CONCEICAO em 23/01/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•29/11/2024, 16:43

Decisão

•29/11/2024, 14:54

24/01/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 02:17

Publicado Decisão em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:27

Conhecido o recurso de WALDICE SANTOS CONCEICAO - CPF: 006.516.645-00 (ESPÓLIO) e provido

29/11/2024, 14:54

Conclusos #Não preenchido#

09/10/2024, 17:38

Juntada de certidão

09/10/2024, 17:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:56

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 01:39

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2024, 11:04

Conclusos #Não preenchido#

04/07/2024, 21:29

Distribuído por dependência

04/07/2024, 21:29

Despacho

•08/07/2024, 08:53

Despacho

•07/07/2024, 11:04