Embargos de Declaração Cível 0339863-18.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 66.976,99

Órgão julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

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Partes do Processo

CASA DO CABELEIREIRO M.GIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

CNPJ

Autor

SULAMERICA SEGURO

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE

OAB/BA 29370·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Réu

MARIO SERGIO CABREIRA FILHO

Representa: Réu

MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE

OAB/BA 29370·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CASA DO CABELEIREIRO M.GIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

CNPJ

Autor

SULAMERICA SEGURO

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO SAUDE SA

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

CNPJ

Reu

CASA DO CABELEIREIRO M.GIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 13:33

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:10

Decorrido prazo de CASA DO CABELEIREIRO M.GIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 10:35

Arquivado Definitivamente

20/12/2024, 16:41

Baixa Definitiva

20/12/2024, 16:41

Juntada de certidão

20/12/2024, 16:02

Publicado Ementa em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:05

Juntada de certidão

02/12/2024, 17:03

Conhecido o recurso de CASA DO CABELEIREIRO M.GIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.289.492/0001-87 (EMBARGANTE) e não-provido

29/11/2024, 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2024, 17:44

Juntada de Petição de certidão

27/11/2024, 17:35

Deliberado em sessão - julgado

27/11/2024, 17:02

Todas as movimentações(29)

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 13:33

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:10

Decorrido prazo de CASA DO CABELEIREIRO M.GIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•28/11/2024, 17:44

Despacho

•10/07/2024, 13:59

30/12/2024, 10:35

Arquivado Definitivamente

20/12/2024, 16:41

Baixa Definitiva

20/12/2024, 16:41

Juntada de certidão

20/12/2024, 16:02

Publicado Ementa em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:05

Juntada de certidão

02/12/2024, 17:03

Conhecido o recurso de CASA DO CABELEIREIRO M.GIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.289.492/0001-87 (EMBARGANTE) e não-provido

29/11/2024, 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2024, 17:44

Juntada de Petição de certidão

27/11/2024, 17:35

Deliberado em sessão - julgado

27/11/2024, 17:02

Incluído em pauta para 19/11/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

30/10/2024, 17:43

Solicitado dia de julgamento

24/10/2024, 18:20

Decorrido prazo de CASA DO CABELEIREIRO M.GIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de CASA DO CABELEIREIRO M.GIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:02

Conclusos #Não preenchido#

16/07/2024, 10:14

Juntada de certidão

16/07/2024, 10:00

Juntada de Petição de contra-razões

16/07/2024, 08:31

Publicado Despacho em 12/07/2024.

12/07/2024, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 07:01

Juntada de certidão

11/07/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 01:57

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 12:03

Conclusos #Não preenchido#

05/07/2024, 15:39

Distribuído por dependência

05/07/2024, 15:39

Despacho

•10/07/2024, 12:03