Recurso Especial 8162059-09.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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Partes do Processo

ANTONIO RUI DANTAS ROCHA

CPF

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA RAMOS ROCHA

OAB/BA 36460·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE SA QUEIROGA

OAB/DF 16625·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/09/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 05/09/2025

08/09/2025, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

14/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:22

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar decisão do STJ (Tema n. 1.365).

11/08/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

11/08/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

06/06/2025, 18:23

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

06/06/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/06/2025, 16:48

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/08/2025, 19:00

-

•02/06/2025, 16:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/06/2025, 16:47

-

•02/06/2025, 16:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/06/2025, 16:47

-

•02/06/2025, 16:46

-

•02/06/2025, 16:46

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•02/06/2025, 16:46

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•02/06/2025, 16:46

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•02/06/2025, 16:46