Embargos de Declaração Cível 0502483-03.2017.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta
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Coisas
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 6.000,00
Órgão julgador
Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar
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Partes do Processo
POSTO SANTA RITA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
CNPJ
34.***.***.0001-85
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Autor
FLORISVAL ELEUTERIO DE SOUSA JUNIOR
CPF
060.***.***-44
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Autor
ROGERIO SILVA SANTOS
Reu
ROBSON SANTOS DA SILVA
CPF
951.***.***-87
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Reu
ROGERIO SANTOS DA SILVA
CPF
004.***.***-16
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Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL SAMPAIO RIBEIRO
Representa: Autor
BRISA CLARA CARDOSO SANTOS
OAB/BA 43100
·
CPF
025.***.***-39
Mostrar
·
Representa: Autor
MARIA CLARA SILVEIRA AMORIM
OAB/BA 59642
·
CPF
030.***.***-45
Mostrar
·
Representa: Autor
RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA
OAB/BA 23479
·
CPF
630.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
09/07/2025, 21:37
Baixa Definitiva
09/07/2025, 21:37
Juntada de Petição de recurso especial
09/07/2025, 18:43
Juntada de certidão
09/07/2025, 13:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2025, 13:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2025, 13:31
Juntada de Petição de certidão
09/06/2025, 18:32
Deliberado em sessão - julgado
09/06/2025, 17:27
Incluído em pauta para 09/06/2025 12:00:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
21/05/2025, 17:40
Solicitado dia de julgamento
16/05/2025, 12:30
Decorrido prazo de FLORISVAL ELEUTERIO DE SOUSA JUNIOR em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025, 00:01
Decorrido prazo de POSTO SANTA RITA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025, 00:01
Decorrido prazo de FLORISVAL ELEUTERIO DE SOUSA JUNIOR em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 00:21
Decorrido prazo de POSTO SANTA RITA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 00:21
Decorrido prazo de ROGERIO SANTOS DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 00:21
Ver todas as movimentações (63)
Todas as movimentações
(63)
Arquivado Definitivamente
09/07/2025, 21:37
Baixa Definitiva
09/07/2025, 21:37
Juntada de Petição de recurso especial
09/07/2025, 18:43
Juntada de certidão
09/07/2025, 13:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2025, 13:56
Documentos
Acórdão
•
10/06/2025, 13:31
Despacho
•
21/01/2025, 14:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2025, 13:31
Juntada de Petição de certidão
09/06/2025, 18:32
Deliberado em sessão - julgado
09/06/2025, 17:27
Incluído em pauta para 09/06/2025 12:00:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
21/05/2025, 17:40
Solicitado dia de julgamento
16/05/2025, 12:30
Decorrido prazo de FLORISVAL ELEUTERIO DE SOUSA JUNIOR em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025, 00:01
Decorrido prazo de POSTO SANTA RITA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025, 00:01
Decorrido prazo de FLORISVAL ELEUTERIO DE SOUSA JUNIOR em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 00:21
Decorrido prazo de POSTO SANTA RITA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 00:21
Decorrido prazo de ROGERIO SANTOS DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 00:21
Decorrido prazo de ROBSON SANTOS DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 00:21
Conclusos #Não preenchido#
27/01/2025, 13:53
Expedição de Certidão.
27/01/2025, 13:53
Juntada de Petição de petição
25/01/2025, 09:16
Decorrido prazo de ROBSON SANTOS DA SILVA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025, 00:10
Decorrido prazo de ROGERIO SANTOS DA SILVA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025, 00:10
Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025, 01:20
Expedição de Decisão.
22/01/2025, 14:38
Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025, 12:02
Conclusos #Não preenchido#
14/01/2025, 07:43
Juntada de certidão
14/01/2025, 07:33
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
13/01/2025, 14:15
Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024, 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
19/12/2024, 01:35
Juntada de certidão
18/12/2024, 10:58
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024, 16:54
Conclusos #Não preenchido#
11/12/2024, 14:51
Juntada de certidão
11/12/2024, 14:51
Juntada de Petição de petição
09/12/2024, 22:40
Publicado Ementa em 03/12/2024.
03/12/2024, 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024, 03:32
Juntada de certidão
02/12/2024, 17:04
Conhecido o recurso de FLORISVAL ELEUTERIO DE SOUSA JUNIOR - CPF: 060.725.005-44 (EMBARGANTE) e provido em parte
29/11/2024, 14:57
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/11/2024, 17:44
Juntada de Petição de certidão
27/11/2024, 17:35
Deliberado em sessão - julgado
27/11/2024, 17:02
Incluído em pauta para 19/11/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
30/10/2024, 17:43
Solicitado dia de julgamento
24/10/2024, 18:38
Juntada de Petição de petição
31/07/2024, 10:20
Decorrido prazo de FLORISVAL ELEUTERIO DE SOUSA JUNIOR em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024, 00:09
Decorrido prazo de POSTO SANTA RITA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024, 00:09
Decorrido prazo de ROGERIO SANTOS DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024, 00:09
Decorrido prazo de ROBSON SANTOS DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024, 00:09
Juntada de certidão
18/07/2024, 17:19
Juntada de Petição de petição
18/07/2024, 14:30
Decorrido prazo de FLORISVAL ELEUTERIO DE SOUSA JUNIOR em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 00:01
Decorrido prazo de POSTO SANTA RITA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 00:01
Decorrido prazo de ROGERIO SANTOS DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 00:01
Decorrido prazo de ROBSON SANTOS DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 00:01
Conclusos #Não preenchido#
12/07/2024, 09:55
Juntada de certidão
12/07/2024, 06:05
Juntada de Petição de contra-razões
12/07/2024, 00:22
Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024, 05:40
Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024, 12:22
Conclusos #Não preenchido#
28/06/2024, 10:03
Distribuído por dependência
28/06/2024, 10:03
Despacho
•
21/01/2025, 12:02
Despacho
•
17/12/2024, 11:43
Despacho
•
16/12/2024, 16:54
Acórdão
•
28/11/2024, 17:44
Despacho
•
03/07/2024, 13:54
Despacho
•
03/07/2024, 12:22